Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou à Agência iNFRA nesta segunda-feira (16) que a nova resolução sobre o free flow (pagamento automático de pedágio) deve ser publicada em outubro, após a próxima reunião do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo o secretário, o novo texto está bem encaminhado e trará algumas alterações, com base nas contribuições obtidas na consulta pública sobre o tema.
“Fizemos algumas alterações. Terminado de finalizar isso, vamos submeter ao Contran. Já é o Contran que vai decidir e sai no outro dia. Está bem encaminhado”, disse durante o evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito realizado no Ministério dos Transportes.
Mudanças na primeira regulamentação do órgão de trânsito em relação ao modelo de pedágio sem cancela estão sendo trabalhadas desde o ano passado, a pedido da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e dos governos locais, que solicitaram entre outros ajustes um maior prazo para que os usuários que não pagam recebam multas por evasão de pedágio (reportagem neste link). Um aumento de 15 para 30 dias nesse período está contemplada na proposta que foi a consulta pública.
Excesso de velocidade
Durante o lançamento da Semana Nacional do Trânsito, o secretário disse que as ações de conscientização começam oficialmente nesta quarta-feira (18) e vão até 25 de setembro. No evento, foi anunciado que a frase que norteará as ações da Secretaria Nacional de Trânsito em 2025 será “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Segundo a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito, Maria Alice Nascimento Souza, o excesso de velocidade é justamente o fator de risco que mais causa acidentes de trânsito.
“A gente fala muito em motocicleta, em uso de celular ou coisas assim, mas o fator que está por trás disso tudo é a velocidade”, afirmou a diretora.
Catão, por sua vez, ressaltou que desde 2021 a média de mortes no trânsito gira em torno de 34 mil por ano. Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso ressaltou que a maioria dos sinistros fatais de trânsito ocorre nos centros urbanos.
Portaria
“A morte, infelizmente, está nas cidades”, disse o secretário pouco antes de assinar portaria que institucionaliza a relação entre a Senatran e os Setrans no âmbito da execução da Política Nacional de Trânsito nos municípios. Conforme previsto em lei, caberá aos Setrans implementar, cobrar, coordenar, elaborar relatórios e informar à Senatran sobre a aplicação e execução da política.
A Senatran também lançou um “Guia de Medidas de Moderação de Tráfego”, que orienta os municípios em relação à infraestrutura das moderações de velocidade, como locais adequados de lombadas, vias mais elevadas e tipos de piso.
O documento, que pode ser lido integralmente aqui, incentiva a prática de limites de velocidade seguros, por meio de soluções de infraestrutura e estratégias de fiscalização e semaforização. “Traz uma série de coisas da área de engenharia relacionadas aos municípios, aos gestores das vias”, explicou o secretário.
Concessionárias
Presidente da AND (Associação Nacional dos Detrans), Givaldo Vieira elogiou a parceria das concessionárias de rodovias nas ações conjuntas de conscientização e fiscalização. “Fortalecer a fiscalização para que, com uma somada a outra, a gente possa ter como resultado um número menor de sinistros e um número menor de pessoas que perdem suas vidas ou ficam mutiladas por causa desses acidentes.”
