Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (18) que a tendência é que a bandeira tarifária fique entre amarela e vermelha até o fim do ano. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz.
Segundo ele, o saldo que existe atualmente na conta bandeira, de cerca de R$ 8 bilhões, poderá aliviar a tarifa de energia. “Esse recurso é do consumidor (…). Então, nós entraremos num momento mais estressante a partir de agora e, certamente, o fato de ter alguma economia aliviará a conta do consumidor”, afirmou à imprensa após participação no Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, em Brasília.
Correção da bandeira
O diretor disse que a correção da bandeira do patamar Vermelho 2 para o Vermelho 1 em setembro representa uma variação de R$ 900 milhões, impacto de 0,4% na tarifa. “Isso se aproxima quase de uma margem de erro em processos.” Dessa forma, não houve prejuízo ao consumidor.
“Quando a gente avalia a regra, a nossa norma diz que a bandeira não se republica e você recalcula o custo futuro a partir daquela identificação da inconsistência. Depois avaliamos e achamos relevante, a diretoria entendeu por republicar a bandeira, caso a correção do dado levasse a uma alteração das faixas de acionamento da bandeira, o que ocorreu”, declarou.
Credibilidade
A partir dessa correção, a diretoria da ANEEL entendeu ser necessário verificar se não há possibilidade de melhorar o processo de definição da bandeira, em todas as etapas envolvidas.
“Eu queria deixar muito claro para todos que nos acompanham que esse sistema implantado pela ANEEL é um ato de credibilidade muito grande para a ANEEL e para a sociedade. (…) No momento que houve essa inconsistência de dados, nosso dever de ofício foi ter a certeza de que de fato ocorreu e se não há nenhuma possibilidade de nós melhorarmos esse processo para que não ocorra mais”, declarou.
Sistema elétrico
No entendimento do diretor-geral da ANEEL, apesar de a percepção climática atual parecer pior que em 2021, quando houve crise hídrica no país, o sistema elétrico atualmente “está muito melhor”.
“Nós temos um crescimento muito grande da geração distribuída, que nesse momento de aquecimento muito grande, você tem mais abundância de geração, você tem maior crescimento das fontes renováveis, você tem uma maior observabilidade do setor elétrico, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) possui mais ferramentas para operar a rede”, disse.
Segundo ele, “o grande dilema” é o quão quente serão os próximos meses e como será o período úmido. “Aí sim nós poderemos ter um maior problema ou menor problema para o ano que vem.”
“Mas vamos lembrar, nós tivemos dois anos que a bandeira foi verde, tivemos dois anos que os reservatórios foram bastante restabelecidos, temos agora um nível de armazenamento em torno de 50%, o que traz algum conforto”, ressaltou.
Plano de contingência e horário de verão
Sandoval ressaltou que não foi solicitado à agência nenhuma contribuição acerca da eventual volta do horário de verão ou sobre o plano de contingência para abastecimento do sistema elétrico.
Sobre o horário de verão, “essa de fato não é uma decisão que compete à agência”, disse. “A ANEEL não se manifestou porque de fato não era para se manifestar.”
Ele disse que caberá à agência fiscalizar as ações que serão apresentadas pelo ONS. “A nossa função é fiscalizar o plano. Então, o ministério pediu o plano, o ONS informa o plano. Se houver o descumprimento deste plano, a ANEEL faz o seu dever de fiscalizar as ações”, ressaltou.
