Dimmi Amora, da Agência iNFRA
As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano.
Algumas diretorias já estão vagas desde o ano passado. É o caso de uma das vagas de diretor e da vaga de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que não foram preenchidas desde a renúncia de Juliano Noman em 2023 e da saída do diretor Ricardo Benevides em 2024.
Mas a maioria vai vencer no primeiro trimestre do próximo ano, com o fim dos mandatos dos diretores-gerais da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, além do diretor da ANTT Luciano Lourenço, todos em 18 de fevereiro.
No mês seguinte, em 19 de março, termina o mandato do diretor da ANAC Ricardo Catanant, e, caso não sejam escolhidos novos nomes, a diretoria da agência de aviação civil ficará com apenas dois diretores com mandato.
Segundo apurou a Agência iNFRA com diferentes fontes do Executivo, do Legislativo e do mercado, as nomeações de agências foram seguradas para que possam ser usadas nas negociações políticas que começam a ganhar força com a nova configuração dos partidos após a eleição municipal deste ano, e que envolvem apoios para as eleições das mesas do Legislativo no início de 2025, já visando ao processo eleitoral de 2026.
Sem ter demonstrado grande força eleitoral nas eleições, a tendência é que o governo não consiga mudar a tendência que vem sendo observada nos últimos anos de fortalecimento do Parlamento nas indicações para as diretorias das agências. Nas nomeações mais recentes, o governo teve sempre que ceder alguma vaga para garantir que seus nomes fossem indicados.
Como cabe ao Senado a sabatina para essas indicações, a tendência é que o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o favorito para retornar ao comando da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estejam à frente desse processo, o que não tem sido feito sem a participação de outras lideranças do Parlamento, inclusive da Câmara.
Mas, por enquanto, o processo foi definido por uma fonte a par do tema como “gasoso”. Isso porque há muita movimentação de quem deseja assumir as vagas, mas sem que quem vai decidir esteja, de fato, com o tema entre suas pautas prioritárias.
Papel dos ministros
Segundo essas fontes, os ministros das pastas às quais as agências estão vinculadas, no caso da ANTT, Renan Filho (Transportes), e da ANTAQ e da ANAC, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), também terão papel importante nessas negociações. Especialmente Renan Filho, por ser senador eleito.
No caso da ANTT, os atuais diretores Lucas Asfor Rocha e Guilherme Sampaio têm sido apontados como os nomes com maiores possibilidades de se tornarem diretor-geral. Ambos têm boas relações no Parlamento e, caso indicados, podem abrir uma nova vaga de diretor, já que ainda estão em seus mandatos. Mas há outros nomes mais ligados ao ministro que também são especulados e não podem ser descartados.
Na ANTAQ, dois atuais diretores também trabalham para serem alçados ao comando da agência, Caio Farias e Alber Vasconcelos, também indicados recentemente por força de parlamentares. Da mesma forma que na ANTT, ascender um atual diretor cria uma nova vaga, o que facilita a articulação entre governo e Parlamento.
Dificuldades na ANAC
Nessas duas agências, a avaliação é que as negociações para o preenchimento das vagas deverão ser menos complexas que a da ANAC. A agência do setor aéreo no momento está mal avaliada pelos parlamentares, que falam abertamente em “captura” pelas empresas de aviação comercial.
A essa avaliação é atribuída, em parte, o fato de o nome de Tiago Pereira – que é diretor da agência e foi escolhido pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França para diretor-presidente no ano passado, com a saída de Noman do comando – não ter sido enviado pelo governo aos senadores.
O nome indicado também por França para a vaga que seria aberta com a nomeação de Tiago Pereira como presidente, o da superintendente Mariana Altoé, também não foi enviado.
O novo ministro Silvio Costa Filho chegou, durante a crise causada pelo fechamento do Aeroporto Salgado Filho (RS), a dar declarações públicas de apoio ao nome de Pereira para a presidência da agência, mas isso não teve força para movimentar o processo.
Isso porque o próprio Silvio Costa Filho esteve ao longo do ano enfraquecido, especialmente junto à Casa Civil da Presidência da República, ficando sem forças para conduzir um nome para a agência. Nos últimos meses, a avaliação é que o ministro se movimentou bem junto a outros grupos que estão no Palácio do Planalto e conseguiu se fortalecer.
