da Agência iNFRA
Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas da CSC (Comissão de Solução Consensual), da SecexConsenso, que analisa possíveis alterações nos contratos de concessão da EFC e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
O objetivo é avaliar cenários que equilibrem os interesses públicos e privados, considerando riscos, aspectos legais, técnicos e econômicos. A visita passou por municípios como Parauapebas e Marabá, onde foram observados o funcionamento do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, e obras relacionadas à mitigação de conflitos urbanos.
Entre os pontos discutidos na proposta de aperfeiçoamento dos contratos de concessão apresentada pela Vale ao Ministério dos Transportes, estão indenização de base de ativos e passivos, composição do fluxo de caixa, acréscimo de outorga, caderno de obrigações, substituição de obras, pagamentos antecipados, análise do projeto da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e metodologia de cálculo do ISF (Índice de Saturação Ferroviária).
