Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
As sabatinas para as agências reguladoras podem não ser realizadas na próxima semana na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), disse o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), à Agência iNFRA. Segundo o parlamentar, como não houve leitura dos nomes indicados pelo colegiado nesta terça-feira (5), “não tem condições” para que o esforço concentrado previsto pela presidência do Senado ocorra na comissão.
O principal motivo, segundo o parlamentar, é a conjuntura política estabelecida após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pesam ainda, segundo fontes, indefinições sobre indicações feitas para a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Questionado se pode convocar uma sessão extraordinária da CI ainda nesta semana para fazer a leitura dos indicados, Marcos Rogério disse que não. “O presidente Davi [Alcolumbre], na hora que sentar com a oposição e conseguir estabelecer uma linha de entendimento do que vai ser feito, acho que aí talvez volte a condição da Casa funcionar plenamente. Enquanto isso, não acho que seja o melhor ambiente para submeter as sabatinas”, afirmou o senador.
Ainda antes do recesso, a presidência do Senado Federal divulgou um cronograma no qual as leituras das indicações pelos relatores ocorreria nos colegiados entre 4 e 8 de agosto, e as sabatinas se dariam em esforço concentrado entre os dias 11 e 15 deste mês.
Mas com a prisão domiciliar do ex-presidente determinada na segunda-feira (4), a oposição entrou em obstrução no Legislativo, cobrando dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deliberação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As mesas diretoras das duas Casas foram ocupadas na terça-feira por parlamentares da oposição que impediram a realização dos trabalhos. Alcolumbre convocou reunião de líderes e pediu em nota que “o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular”.
Indefinições
Além da conjuntura política que posterga as sabatinas, fontes disseram à Agência iNFRA que há discordância entre Senado e governo quanto ao tempo de mandato do indicado para diretoria-geral da ANTT, Guilherme Sampaio. Além da perda de força política do ministro Alexandre Silveira para emplacar o seu secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes, na ANP.
A mensagem do governo com a escolha de Sampaio, que é diretor da ANTT desde 2021, prevê que seu mandato seja cumprido até 18 de fevereiro do próximo ano. O formato, contudo, é alvo de reclamação por senadores, que pedem que o período de Sampaio na chefia da ANTT seja de cinco anos, e não apenas remanescente do tempo que ele ainda teria na agência como diretor. Já no governo, a justificativa dada por fontes é de que, no entendimento da AGU, uma pessoa não poderia ser parte da diretoria por mais de cinco anos.
Quanto ao nome do secretário do MME (Ministério de Minas e Energia) Pietro Mendes para a ANP, segundo fontes, o acordo mais recente entre governo e Senado permitia que o ministro Alexandre Silveira emplacasse apenas um indicado e, nesse cenário, prevaleceria o nome do secretário Gentil Nogueira para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça que está buscando um “caminho negociado” sobre a indicação de Mendes. Questionado se o governo pode mudar a indicação, o senador afirmou que “na hora certa a gente vai resolver”. Já sobre a possibilidade de rejeição do nome pelo Senado, Wagner disse que “é impossível fazer uma medição prévia”. “O voto secreto é uma incógnita, você não sabe o que acontece. Mas isso vale para os dois lados. Se puder eu prefiro achar um caminho negociado sobre isso”, disse à Agência iNFRA.
Jaques Wagner disse ainda que notificou o presidente do Senado sobre o não andamento das indicações na CI.
Peregrinação
Os indicados para ocupar cadeiras nos colegiados das agências circulavam nos corredores do Senado nesta terça, segundo dia da volta do recesso parlamentar. A expectativa é que continuem com as visitas aos senadores em busca de votos para suas aprovações em plenário.
Na terça, foram lidos apenas os nomes de indicados para a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) pela CMA (Comissão de Meio Ambiente). O colegiado é presidido pelo PT. Foi concedida vista coletiva para que as sabatinas sejam feitas na próxima semana.
Já nesta quarta-feira (6), está agendada a leitura de indicações na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que é responsável pelas sabatinas para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O colegiado é presidido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerado governista.
Como ocorre o processo?
Após as indicações serem enviadas pelo presidente da República ao Senado Federal, as mensagens são encaminhadas às comissões temáticas, onde precisam ser lidas e que sejam escolhidos os relatores.
Após as sabatinas nas comissões, os nomes aprovados seguem para o plenário, onde precisam de maioria absoluta de votos dos senadores para aprovação, ou seja, pelo menos 41 votos.
*Colaborou: Amanda Pupo
