Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração) foram nesta quinta-feira (11) à Câmara dos Deputados para cobrar a convocação dos aprovados no último processo de seleção. O grupo aproveitou a presença de representantes do setor, em debate sobre minerais críticos em comissão, para distribuir folders e até se manifestar, durante audiência pública, em defesa da reposição do quadro funcional da autarquia federal.
Bruna Farias, aprovada no último concurso da ANM, contou que a agência reguladora solicitou ao governo a contratação de mil servidores, mas apenas 220 foram autorizados e chamados para o curso de formação.
Durante a audiência pública, ela ressaltou que esse número corresponde à quantidade de servidores com perspectiva de se aposentar nos próximos quatro anos – ou seja, o objetivo de eliminar parte do déficit de contratação deve ser atingido.
O material distribuído informa que a cada servidor incluído na área de fiscalização financeira do órgão tem o potencial de aumentar a arrecadação de royalty das mineradoras, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), em mais de R$ 100 milhões por ano. Resgata ainda dados, levantados por órgãos de controle, que demonstram a perda potencial de R$ 10 bilhões em receita nos últimos anos, em razão da falta de aprimoramento dos sistemas de controle e déficit de servidores.
“É urgente a convocação de todo o cadastro reserva!”, destaca a mensagem do folder distribuído pelos candidatos na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
*Reportagem atualizada para ajuste de informação referente à autorização de servidores para o curso de formação.
