24/09/2025 | 12h01  •  Atualização: 24/09/2025 | 19h06

Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como em período de crise energética ou para otimizar o fornecimento de energia”.

Segundo o relator do projeto na CME, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a reintrodução do horário de verão “traria mais custos do que benefícios, ampliando riscos de adoecimento, queda de produtividade e impactos negativos no bem-estar coletivo”.

O texto agora segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde tem apreciação conclusiva. Se aprovado, segue para o Senado.

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