Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, de reforma do setor elétrico, aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), por 22 votos favoráveis e dois contrários. Inicialmente, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), colocou o tema para votação simbólica, mas houve protestos e a votação passou a ser nominal.
“Eu prometi ao presidente Hugo que entregaria [a MP votada] até 13h. Mas o cronograma agora não é mais meu, é dele […] Vou comunicar a ele agora que a gente votou, a secretaria vai fazer a consolidação do texto, com as mudanças, e a gente vai fazer a assinatura digital encaminhando para a Câmara”, disse Coelho a jornalistas após a conclusão da votação na comissão.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a matéria será votada ainda nesta quinta-feira (30) nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Motta disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocará sessão para as 16h para votar a matéria.
Acordo
Braga aceitou acordo proposto por líderes partidários para retirar a contratação de térmicas a gás natural do texto, desde que o tema seja tratado na apreciação do veto do governo para as térmicas a gás na Lei das Eólicas Offshore. Além disso, será mantida a extensão dos contratos de térmicas a carvão no relatório, o que prejudicará o veto do governo sobre o tema.
O relator também concordou em atender pleito das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) sobre índices de inflação dos contratos e da autoprodução. Um requerimento para rejeitar todos os destaques em bloco foi aprovado e os parlamentares passaram à votação do texto final. Agora, a matéria será encaminhada aos plenários da Câmara e, posteriormente, do Senado.
A sugestão de acordo foi apresentada pelo líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), durante a reunião. A proposta de suprimir a contratação obrigatória de térmicas da Lei da Eletrobras, ou retirar a obrigatoriedade, além de atender pleitos das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e da autoprodução de energia, segundo eles, viabilizaria a votação dos destaques em bloco.
O início da reunião, que estava marcada para as 10h, atrasou em função das negociações. Um pouco antes de abrirem a reunião, Braga, Coelho Filho, Randolfe e Bulhões reuniram-se na sala ao lado do plenário da comissão, no Senado Federal, para negociar pontos do relatório.
*Este texto foi atualizado nesta quinta-feira (30), às 12h48 e às 13h58, com as informações do resultado da votação da MP na comissão e da votação nos plenários da Câmara e Senado no mesmo dia.
