Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para o pagamento de royalties e participações especiais.
O texto prevê a definição do PRP a partir de cotações internacionais informadas por agências especializadas, o que resultaria em um preço superior ao apontado pela metodologia vigente, recentemente aprovada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Isso aumentaria a arrecadação do governo em detrimento das petroleiras, que assistiriam a uma escalada dos encargos. Uma das empresas mais prejudicadas é a Petrobras, maior produtora do país e, portanto, a mais afetada.
A iNFRA apurou que o governo estava dividido com relação à questão, e que mexer nesse trecho não será prioridade. O Ministério da Fazenda apoiou a redação de Braga, finalmente mantida no texto aprovado. Já a Casa Civil era o principal foco de resistência à mudança.
Uma das figuras mais atuantes neste sentido, apurou a Agência iNFRA, é o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, que acumula a presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Uma fonte com conhecimento do assunto disse que a restrição nas receitas da Petrobras ligada à medida impacta de forma relevante sua capacidade de investimentos, o que justificaria a pressão nos bastidores. Na mesma linha, o MME (Ministério de Minas e Energia) já teria se colocado contra a mudança.
