Gabriel Vasconcelos, da Agência INFRA
A reunião do colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) foi suspensa na tarde desta quinta-feira (6) após divergências nos processos que tratam da suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A discussão será retomada às 17h00.
Esses processos são fruto de um recurso da Refit, que acusa os diretores de perseguirem a companhia com a suposta finalidade, ao menos no caso de Mendes, de favorecer a Petrobras por ter presidido o conselho de administração da estatal. A Refit já havia apresentado queixa-crime à Polícia Federal contra os dois diretores no mesmo sentido.
Na reunião, a tensão escalou após um questionamento preliminar do diretor Daniel Maia sobre o universo de diretores votantes nesses processos, que Mendes definiu como “chicana jurídica”, e um pedido de vistas capaz de protelar a decisão por parte do diretor Fernando Moura. Em jogo está a composição da diretoria para julgamentos relativos à Refit, com ou sem integrantes que participaram mais ativamente de ações recentes que levaram à suspensão das atividades da empresa.
Divergência
O diretor-geral, Artur Watt, que relata os processos, fez as instruções de ambos de maneira a permitir que Symone e Pietro votassem um no julgamento do outro. Watt, inclusive, chegou a concluir voto, rechaçando o pedido da Refit no caso de Mendes.
Em seguida, no entanto, o diretor Daniel Maia argumentou que, em sua visão, ambos os diretores em avaliação deveriam ser impedidos de votar, porque sofreram as mesmas acusações e, caso possam participar, estariam influindo indiretamente no próprio processo. Maia também disse discordar da separação do recurso da Refit em dois processos, como feito por Watt. No desenho pretendido por Maia, apenas três diretores – ele, Artur Watt e Fernando Moura – poderiam votar sobre o pedido de suspeição e, caso ela seja confirmada, nos demais processos relativos à Refit.
Após a fala de Maia, o diretor Fernando Moura pediu vistas do processo argumentando ter dúvidas sobre a questão, o que surpreendeu o restante do colegiado. Moura prometeu não usar o prazo máximo do pedido de vistas, de 30 dias, e trazer a questão de volta no formato extra-pauta ou em uma sessão extraordinária “nos próximos dias”.
De sua parte, Watt disse que não esperava as intervenções e Pietro Mendes chegou a pedir que o colegiado avaliasse a possibilidade de não admitir o pedido de vistas, dizendo que a questão levantada se trata de “chicana jurídica”, com repercussões sobre outros processos envolvendo a Refit. Foi então que Watt optou por interromper a sessão para avaliação do corpo técnico da agência.
O diretor-geral da ANP também sugeriu que a intenção da Refit é manipular o corpo de julgadores, uma estratégia que disse ser comum em vários casos, mas que tem sido rechaçado por diferentes órgãos colegiados do país em um movimento de “auto-defesa”. Segundo Watt, isso fica patente pela investida da Refit contra a diretora Symone, visto que os fatos levantados pela refinaria, “mais do que infundados, simplesmente não existiriam”, nas palavras do diretor.
“Na minha visão, a autora (Refit) simplesmente desejou, de certa forma, manipular o julgamento, estendendo as ações do diretor Pietro à diretora Symone, simplesmente dizendo que também participou (…) Ao fazer essas alegações dessa forma, eles (Refit), se a gente aqui admitisse e estou discordando, estariam de fato escolhendo um painel, um subconjunto de julgadores que, na visão deles poderia estar disposto ou favorável a julgar a seu favor”, disse Watt
A Refit foi interditada cautelarmente pela ANP no fim de setembro, após fiscais apontarem irregularidades nas instalações da refinaria, durante as operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, da Receita Federal. Um mês depois, em 26 de outubro, a ANP autorizou a reabertura parcial da refinaria em função de adequações, mas a refinaria segue sob escrutínio da agência.
