da Agência iNFRA
A segunda rodada do leilão simplificado do AmpliAR – programa que repassa à iniciativa privada a gestão de terminais aéreos regionais deficitários – vai ofertar 20 novas unidades ao mercado. Desta vez, os aeroportos estarão espalhados pelo Brasil, diferente da primeira rodada realizada no ano passado, que continha 19 terminais nas regiões do Nordeste e Amazônia Legal, dos quais 13 foram arrematados.
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) agora está analisando quais serão os ativos. Segundo apurou a Agência iNFRA, a pasta selecionou uma lista de 72 aeroportos do PAN (Plano Aeroviário Nacional) e está consultando o mercado para identificar quais unidades despertam maior interesse das concessionárias.
No AmpliAR, esses ativos são alocados dentro de concessões aeroportuárias vigentes e, como são deficitários, geram um reequilíbrio em favor da operadora. O grau da recomposição depende da oferta que é feita pela empresa no leilão.
No certame de 2025, a GRU Airport, atual concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), fez proposta por doze dos 13 terminais arrematados e deve conseguir, em troca, uma extensão do prazo de seu contrato no terminal internacional. O outro aeroporto, de Jericoacoara (CE), foi levado pela Fraport.
Um ativo que deve entrar na nova lista é o Aeroporto de Correia Pinto, em Santa Catarina. Há, também, expectativa de que unidades de Minas Gerais entrem na segunda rodada.
O 21º aeroporto que vai a leilão neste ano é o do Galeão, que precisa passar por um teste de mercado após a repactuação do contrato atual. O certame acontece em 30 de março.
Em renegociação
Além da nova oferta ao mercado, o governo está negociando a inserção de dez outros aeroportos regionais no contrato do terminal localizado em Brasília, administrado pela Inframerica, como já mostrou a Agência iNFRA.
A concessão do aeroporto foi renegociada em acordo fechado dentro da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), cujos acertos ainda precisam passar pelo plenário da Corte.
Além disso, o MPor avalia alocar terminais dentro da concessão de Viracopos, em Campinas (SP), gerido pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). Neste caso, a medida depende da tentativa de repactuação que acontece numa comissão formada dentro da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), já que as tratativas na SecexConsenso terminaram sem acordo.
Uma vez que não há previsão de o possível contrato repactuado de Viracopos ir a leilão, os terminais regionais que podem ir para a ABV só poderão ser alocados diretamente se já tiverem passado antes por um processo de competição, sem terem despertado interessados nesses processos.
