da Agência iNFRA
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros grupos sociais nos últimos dias em Santarém (PA), o governo federal informou que enviou representantes ao município para apresentar propostas relacionadas às reivindicações e iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do MPF (Ministério Público Federal).
Como parte do processo, o governo federal anunciou três medidas. A primeira é a suspensão do Pregão Eletrônico 515/2025, que trata da contratação de empresa para a execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária na Hidrovia do Rio Tapajós, sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A segunda medida é a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos da administração pública federal e de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Tapajós.
Por fim, o governo informou que irá apresentar, em diálogo com os povos indígenas, o cronograma dos processos de consulta livre, prévia e informada relacionados à concessão da Hidrovia do Tapajós.
O governo também esclareceu que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são ações de rotina, realizadas em anos anteriores, destinadas a assegurar a navegabilidade da hidrovia durante os períodos de estiagem. Segundo o comunicado, essas intervenções não estão relacionadas aos estudos de concessão, previstos no Decreto 12.600.
Em nota, o governo reiterou o compromisso assumido durante a COP30 de que qualquer empreendimento associado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada.
