Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17).
O objetivo é incorporar temas ligados à segurança pública ao debate sobre os projetos de concessão. Parlamentares levantaram questionamentos sobre a possível interferência de interesses econômicos contrários às concessões, com suspeitas de atuação voltada à manutenção de operações irregulares nos rios da região.
Nesse contexto, a comissão pretende envolver órgãos como o Ministério da Justiça, diante da avaliação de que a discussão sobre as hidrovias extrapola a agenda de infraestrutura e pode abranger também questões relacionadas ao combate ao crime organizado.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou, durante a audiência, ter se surpreendido com os movimentos que levaram à suspensão do decreto que previa as concessões. Para ela, mobilizações contrárias podem ter sido financiadas por grupos interessados na manutenção da estrutura atual, que, na avaliação da parlamentar, favorece a atuação de atividades ilícitas. “Impedir a navegabilidade influencia diretamente no acesso da região ao restante do país”, disse.
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do MPOR (Ministério de Portos e Aeroportos), Otto Luiz Burlier, disse à Agência iNFRA que a pasta acompanha a preocupação, mas destacou a necessidade de aprofundar o levantamento de informações. “Não tenho dados suficientes para falar de forma tão categórica como a deputada. Mas, justamente por isso, é importante reunirmos informações para o debate. Estamos buscando a inclusão de diversos órgãos e entidades”, afirmou.
A audiência desta terça-feira foi convocada após o governo revogar, no fim de fevereiro, o Decreto 12.600/2025, que havia incluído hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. A decisão ocorreu em meio à intensificação de protestos de indígenas e outros grupos, especialmente no rio Tapajós, que culminaram na ocupação de um terminal da Cargill, em Santarém (PA), e na paralisação de operações em um dos principais corredores de exportação do Norte.
