Gabriel Vasconcelos, Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA
O prolongamento da guerra no Oriente Médio e a atual política de preços da Petrobras para o QAV (querosene de aviação), com reajustes em todo início de mês, podem praticamente dobrar os preços atuais do insumo já em maio na comparação com março, quando os valores ainda não tinham incorporado os efeitos do conflito. A informação é de consultorias de preço, como a StoneX, cujas estimativas estavam próximas ao reajuste ora planejado pela Petrobras para o mês de abril, de 54,6%, conforme apurou a Agência iNFRA. Um novo reajuste de dois dígitos em maio, projetado em 26% pela StoneX, dobraria o preço do combustível em apenas dois meses.
No fim da semana passada, distribuidoras de combustíveis já começaram a comunicar aos clientes esse percentual (54,6%) de reajuste da Petrobras, que passaria a valer a partir do dia 1º de abril. Mas ainda há chances de a alta ser menor. Acionista majoritário da estatal, o governo pediu e a Petrobras avalia uma forma de escalonar o repasse do reajuste. A diretoria da empresa ainda não bateu o martelo sobre o tema, diz uma fonte. Os contratos de fornecimento de QAV da estatal são reajustados mensalmente, com uma fórmula mais rígida, sem a discricionariedade da precificação da gasolina e do diesel.
Possível aumento escalonado
A ideia é que o arranjo permita reduzir o aumento do preço do QAV em abril, sem que isso represente um impacto financeiro definitivo para a estatal. Assim, o aumento seria diluído pelos próximos meses e, mesmo que a guerra acabe, eventuais reduções de preço – relativamente comuns ao QAV Petrobras no passado recente – não aconteceriam de imediato, a fim de equalizar o preço médio do produto. Essa adaptação se daria de contrato a contrato com as distribuidoras, mas não é trivial, dizem fontes.
Se avançar no tema, a Petrobras poderia enviar uma proposta às empresas já nos próximos dias, apurou a Agência iNFRA. Qualquer decisão sobre preços na estatal é tomada pela trinca formada pela presidente, Magda Chambriard, e os diretores de Logística, Comercialização e Mercados, Cláudio Schlosser, e Financeiro, Fernando Melgarejo.
Dificuldades
Um interlocutor da companhia explica que uma decisão pontual como essa ainda seria da alçada da diretoria, mas uma revisão mais ampla e duradoura da política de preços teria de ser chancelada pelo Conselho de Administração da Petrobras. Outro observador, um ex-executivo da Petrobras, reforça que não é simples modificar esses contratos, alguns com décadas de validade.
A avaliação é de que uma investida sobre a política de preços poderia comprometer o faturamento, estressar a relação com investidores, repercutir nas ações e até ser contestada futuramente, por exemplo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ao mesmo tempo, lembra esse observador, o peso do QAV no resultado do negócio de refino da Petrobras é “residual”, o que daria algum conforto aos decisores.
De fato, segundo Bruno Pascon, sócio-diretor da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o consumo do QAV no país, dominado pelo produto da Petrobras, gira entre 8 bilhões e 8,5 bilhões de litros por ano, 5% do volume envolvido em todo o mercado de combustíveis, de 160 bilhões de litros, que inclui protagonistas como diesel, gasolina e etanol.
“É um mercado bem menor e, por isso, a pressão do ponto de vista político-econômico também é menor para a Petrobras. É diferente do diesel, que realmente faz preço [impacta as ações]”, diz Pascon.
O especialista reconhece que, para as empresas aéreas, a situação é complicada, com algumas delas recém-saídas ou ainda se recuperando do baque da pandemia de Covid-19. “No Brasil, 35% dos custos dessas empresas são em combustível, no mundo, esse custo cai para 20% ou 25% na média”, diz.
‘Soma Zero’
Já integrantes do governo e executivos do setor de aviação argumentam que uma solução de “soma zero” ao longo do tempo não teria impacto para o caixa da Petrobras e que a ausência de uma solução mitigadora é que geraria efeitos negativos financeiros para a estatal.
Isso porque as aéreas já projetam encerrar o atendimento de destinos caso o QAV siga integralmente a flutuação do petróleo, o que reduziria a demanda pelo insumo e impactaria diretamente as vendas da petroleira.
Essas fontes também pontuam que medidas tributárias e de subvenção não seriam suficientes para amortecer o problema que será enfrentado pelo setor se a Petrobras repassar a fórmula integral já em abril. Ações nessa linha são bem vistas, mas consideradas apenas paliativas diante da dimensão do reajuste projetado.
Cenário padrão
Sem qualquer medida de mitigação, um reajuste acima de 50% em abril já vinha sendo esperado pelo mercado. A fórmula de reajuste mensal dos contratos da Petrobras considera a variação do PPI (Preço de Paridade de Importação) para o QAV produzido no Golfo do México (EUA), fator da equação que disparou, além das variações de câmbio e frete marítimo. Pesa, ainda, o AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante). A fórmula observa o comportamento dos parâmetros sempre para um mesmo intervalo, no caso do percentual de abril, entre os dias 24 de fevereiro e 23 de março. Esse período abarca pelo menos três semanas inteiras da guerra no Oriente Médio.
Segundo o consultor de gerenciamento de risco da StoneX, Thiago Vetter, caso nenhuma medida extemporânea seja tomada e o mercado continue nos mesmos termos, abril deveria assistir a uma alta próxima de 57% e, em maio, de 26%, porcentual menor que se justificaria pela base de comparação já alta de abril. No agregado dos dois meses, diz Vetter, isso resultaria numa alta de 97,59% na comparação com o patamar de preços pré-guerra, um número que ainda está em formação e, por isso, pode ser maior ou menor.
Ofício à Casa Civil, MME e Petrobras
Na parte tributária, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) já avisou que pediu à Fazenda um corte de PIS/Cofins sobre o QAV e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações das aéreas, mas até agora nada foi oficialmente anunciado. A pasta está atuando em várias frentes para suavizar o impacto da crise geopolítica nas empresas aéreas.
No último sábado (28), perto da meia-noite, o MPor encaminhou ofício à Casa Civil, ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Petrobras pedindo a adoção de medidas que permitam atenuar o aumento no preço do QAV.
“A hegemonia da Petrobras no mercado de QAV permite que a empresa possa atuar em circunstâncias excepcionais, como as que se observam agora, para mitigar o impacto gerado pela elevação no preço internacional de petróleo sobre o setor de transporte aéreo”, escreve o ministro Silvio Costa Filho no documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso, lembrando que 83% do QAV consumido no país é de produção doméstica, quase toda da estatal.
O fato de a produção ser majoritariamente nacional e os preços internacionalizados é outro argumento dos que defendem que não haveria prejuízo financeiro para a empresa se ela não repassar o reajuste integral, já que a petroleira não enfrentou aumento de custo na produção.
O ofício lembra ainda que a Petrobras já aumentou os preços em março, em 9,4%, e que esse movimento marcou uma reversão da tendência de queda observada no início do ano. “Como o combustível aéreo representa cerca de um terço dos custos operacionais das companhias, aumentos associados a choques externos de petróleo tendem a pressionar tarifas, reduzir a oferta de voos e afetar a dinâmica econômica regional, reforçando a importância de acompanhamento atento e de políticas que mitiguem impactos excessivos”, afirmou o MPor.
