da Agência iNFRA
Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse que a única “solução negociada” para a Enel SP seria a troca de controle societário da companhia. Ele foi questionado sobre a possibilidade após fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (8), em que sinalizava que uma negociação poderia evitar a caducidade da concessão.
“Não consigo imaginar outro tipo de acordo, tratativa, que não seja essa [troca de controle]. A não ser que um novo marco legal seja feito para o caso específico da Enel SP”, afirmou à imprensa durante o Fórum de Líderes de Energia, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, esse processo é decidido na reguladora, “segundo a legislação, quem aprova a transferência do controle é a agência”. O diretor-geral explicou que as leis vigentes permitem que, até a declaração formal da caducidade, a empresa possa apresentar uma proposta de troca de controle. “Essa solução negociada que foi falada pelo ministro, que eu também penso que pode ser uma opção, ela tem que ser estruturada e terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, afirmou.
