Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou nesta terça-feira (19) que o caminho considerado mais provável para o fim do tributo de exportação de 12% sobre petróleo no momento é a caducidade da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, o que acontece em 7 de julho se o Congresso Nacional não apreciar o texto. Nesse caso, a parte do texto que trata da subvenção a combustíveis estaria garantida por MP mais recente (1.358/2026), criada para gasolina, mas que também contempla o diesel. Ardenghy falou a jornalistas durante a conferência Argus Rio Crude, no Rio de Janeiro.
O setor de petróleo também trabalhava com um cardápio de emendas supressivas no âmbito da MP, que passavam pela rejeição do trecho sobre o imposto; uma espécie de gradação proporcional à cotação do Brent; ou uma limitação temporal. Segundo Ardenghy, o setor não quis “colocar todos os ovos em uma única cesta” e chegou a colaborar com 18 de um total de 153 emendas ao texto.
Em paralelo, disse o presidente do IBP, as petroleiras seguem com a investida judicial, que subiu para o STF: o próprio IBP entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), acompanhado de cinco petroleiras. Ele reiterou o caráter arrecadatório e não regulatório do imposto e disse que estimativas apontam arrecadação de R$ 46 bilhões no ano só com receitas do próprio setor (sem imposto), mas gasto de apenas R$ 40 bilhões com subvenções. “Teria um colchão aí de R$ 6 bilhões”, afirmou.
