Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) marcou os leilões de petróleo, por regime de concessão e de partilha (pré-sal), para o dia 7 de outubro deste ano.
Constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) os cronogramas do 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão) e do 4º Ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha de Produção).
No atual modelo de leilões, os blocos passíveis de serem leiloados ficam em uma espécie de prateleira à espera da manifestação de interesse das empresas habilitadas. Desta vez, aqueles setores que despertarem interesse e vierem a ser objeto do 6º Ciclo serão divulgados em 6 de agosto.
Volume de blocos
No leilão por concessão, poderão ser ofertadas cinco áreas com acumulações marginais e outros 495 blocos exploratórios localizados nos diversos setores disponíveis na versão atual do edital, que tem validade contínua. Já são 36 as empresas habilitadas na OPC, segundo a ANP. Nesse modelo, o critério de vitória é justamente o maior valor ofertado no bônus de assinatura e no PEM (Programa Exploratório Mínimo), sendo o percentual de excedente em óleo à União pré-fixado.
Já para o leilão de partilha, há 15 licitantes inscritas, aptas a apresentar declarações de interesse sobre 23 blocos disponíveis no pré-sal. Nesse modelo, os bônus de assinatura são fixos, e vence quem oferecer o maior percentual de excedente em óleo à União.
Para participar, empresas ainda não inscritas poderão requerer habilitação junto à ANP até 5 de junho.
