Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (10) que a reguladora irá revisar a REN (Resolução Normativa) 1.030, que trata sobre os cortes obrigatórios de geração, o curtailment. A relatoria do processo será sorteada na segunda-feira (15), disse. Segundo ele, a norma irá incorporar as alterações previstas na Lei 15.269/2025 desde sua publicação, para que as regras prevaleçam sem vácuo regulatório.
“Ontem [terça-feira] nós fizemos uma reunião com todos os setores renováveis e já temos o comando que vamos revisar a resolução da questão do curtailment”, disse durante o Fórum Nacional Energético, em Brasília.
À imprensa, Sandoval explicou que o intuito é caracterizar o que é curtailment por razão energética, e revisar os conceitos de cortes por indisponibilidade externa e por confiabilidade.
O diretor-geral também afirmou que processo da CP (Consulta Pública) 45/2019, relatado pela diretora Agnes Costa e que trata do ordenamento dos cortes, deve estar na pauta da reunião pública da diretoria da próxima semana.
