da Agência iNFRA
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) avaliou que a MP (Medida Provisória) 1.345/2026, aprovada nesta quarta-feira (8) no Senado, fortalece a cadeia de valor da mineração ao criar linhas de financiamento para novas minas, beneficiamento mineral e compra de máquinas, equipamentos e bens de capital.
Em nota, o instituto afirmou que a medida está alinhada às discussões sobre ampliação da produção e agregação de valor em território nacional de minerais críticos e estratégicos. Para o Ibram, a MP “reconhece a mineração como setor industrial estratégico de alta intensidade tecnológica”.
A entidade também defendeu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2025, que aguarda deliberação no Senado. O texto cria um marco regulatório para minerais considerados essenciais à transição energética, como cobre, lítio, nióbio e terras raras, além de prever incentivos fiscais, debêntures incentivadas e um fundo garantidor para a atividade mineral.
Segundo o Instituto, a MP e o projeto de lei transformam a estratégia definida para o setor em instrumentos concretos para ampliar a produção mineral, estimular investimentos e posicionar o Brasil no fornecimento de insumos para a transição energética.
