Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Petrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) avançaram em um acordo sobre as bases econômicas para o escoamento e processamento do gás da União, condição para os leilões desses volumes diretamente ao mercado. Fontes disseram à Agência iNFRA que a assinatura dos termos ainda vai levar mais tempo, mas que deverá haver comunicação conjunta à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) até sexta-feira (10).
Segundo interlocutores, as tratativas vão no sentido de estabelecer um volume constante de gás ao qual a PPSA terá acesso para colocar em leilão. Isso é necessário porque a parcela de gás da União na produção do pré-sal varia com o tempo. Conforme já previsto em lei, o gás da União é formalmente transferido à Petrobras na boca do poço, no pré-sal, escoado e devolvido à PPSA em terra, na saída do SIP (Sistema Integrado de Processamento), o que envolve a fixação de tarifas a serem pagas à Petrobras.
A expectativa é viabilizar um primeiro leilão o mais rápido possível, ainda em 2026. Isso era planejado para o fim do ano passado. O assunto constava inicialmente na pauta da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que acabou adiada. Segundo uma fonte, o principal item da resolução que travou sua deliberação foi a cessão de maiores poderes à ANP para que atuasse nas negociações de acesso a infraestruturas da Petrobras e, também, verificasse “condutas anticoncorrenciais” por parte da estatal. A ANP também trata do tema em dois processos, que voltam à reunião do colegiado justamente nesta sexta-feira (10).
