da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou a Portaria 316/2026, que institui grupo de trabalho para implementar o “Monitoramento da Saturação Portuária”, no âmbito da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo é identificar gargalos de infraestrutura em portos e instalações portuárias, incluindo terminais e acessos terrestres e aquaviários, com base na relação entre demanda e capacidade.
O monitoramento será anual e deverá subsidiar os instrumentos de planejamento setorial, incluindo o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O GT também vai propor parâmetros para o balanço entre previsão de demanda e capacidade e para indicadores de nível de serviço dos complexos portuários. O primeiro ciclo de implantação está previsto para terminar em dezembro de 2030.
O grupo também deverá subsidiar a definição dos termos para a contratação de parceiro técnico que apoiará a execução do projeto e acompanhar os trabalhos de implementação, propondo melhorias. A coordenação poderá ainda convidar representantes de órgãos públicos e entidades privadas, além de especialistas, para contribuir com as atividades.
