da Agência iNFRA
Um GT (Grupo de Trabalho) criado no âmbito da Susep (Superintendência de Seguros Privados), do Ministério da Fazenda, deve discutir e propor medidas para aperfeiçoar o arcabouço legal e regulatório relacionado aos seguros de infraestrutura. O GT foi instituído pela Portaria Susep 8.593/2026, publicada nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União.
O GT terá duração de 60 dias, prorrogável por igual período, e funcionará com a participação de diretores da Susep, representantes de entidades e instituições privadas de classe e da sociedade civil. Também poderão ser convidados a participar agentes públicos de órgãos e entidades da administração pública federal, dos demais Poderes, de outros entes federativos, especialistas e acadêmicos, para exposições pontuais ou participação em painéis temáticos específicos, mas sem direito a voto.
Entre as competências do colegiado estão a realização de debate acerca das oportunidades de aprimoramento no mercado de seguros de infraestrutura; a promoção de diálogo técnico entre a Susep, o setor regulado e a sociedade civil; e a elaboração e apresentação de relatório final para conclusão das atividades. Além disso, poderá ser elaborada, ao fim dos trabalhos, uma minuta de ato normativo para subsidiar futuros processos regulatórios.
As reuniões serão feitas remotamente, por videoconferência, com agenda já definida para cinco encontros em outubro, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30, sempre às 16h30.
