Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, busca a recondução ao atual cargo com base em uma “brecha” na Lei Geral das Agências Reguladoras, informaram fontes à Agência iNFRA. O mandato do dirigente se encerra em dezembro de 2026.
O marco legal das agências (Lei 13.848) limita a cinco anos os mandatos e proíbe a recondução dos diretores, mas não cita a lei de criação da ANM. Assim, os diretores da ANM teriam espaço para recondução, diferentemente de outras reguladoras, como ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Disputa
Fontes da agência apontam que Mauro Sousa já teria construído relação próxima com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para garantir sua recondução. Mas, segundo interlocutores, a cadeira de diretor-geral da ANM tem ao menos outros três interessados na disputa.
Movimentam-se para ocupar a posição o atual diretor José Fernando Gomes, o ex-diretor Tasso Mendonça e o atual chefe de gabinete da vice-presidência da República, Pedro Guerra.
Guerra teria o próprio vice-presidente, Geraldo Alckmin, como padrinho político. Já Tasso Mendonça estaria buscando apoio junto a senadores para retornar ao colegiado na posição que hoje é ocupada por Mauro Sousa.
Fontes próximas ao diretor José Fernando, no entanto, negam movimentação de sua parte, uma vez que ele ainda está no início do primeiro mandato e com “chance de buscar recondução no futuro”.
Demais vagas
Os ex-secretários de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia) Carlos Nogueira Junior e Ana Paula Bittencourt estariam interessados nas outras vagas disponíveis no colegiado. Carlos se movimenta pelo apoio do PT, enquanto Ana Paula poderia ter o apoio pessoal do ministro Alexandre Silveira (PSD).
Hoje, dois dos cinco assentos no colegiado são ocupados por superintendentes, na condição de substitutos. A quinta vaga permanece vinculada ao diretor Caio Trivelatto, afastado desde que foi preso na Operação Rejeito, da Polícia Federal. Mas seu mandato termina em dezembro deste ano.
Demais agências
Quatro diretores das demais agências vinculadas ao MME (Ministério de Minas e Energia) deixam as cadeiras até agosto do próximo ano. A ANEEL já tem uma vaga disponível – que foi desocupada pelo ex-diretor Fernando Mosna neste ano. Em agosto de 2027, o mandato do diretor-geral, Sandoval Feitosa, se encerra.
Na ANP, os diretores Daniel Maia e Fernando Moura saem das cadeiras ainda neste ano, em outubro e novembro, respectivamente. A diretora Symone Araújo tem mandato até março do próximo ano.
