Marisa Wanzeller e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O relator do programa de desconcentração do mercado de gás na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), diretor Pietro Mendes, disse nesta segunda-feira (9) que apresentará sugestões de mudanças na minuta do Gas Release. O movimento vem após reunião com representantes da Petrobras para “diminuir o ruído” sobre o tema, conforme informou.
Segundo o diretor, as sugestões são que a Petrobras não seja citada na resolução como o agente afetado pelo Gas Release, mas sim qualquer agente cujo índice de concentração de mercado (HHI) ultrapassar 2.500 pontos. Dessa forma, a agência passaria a verificar o índice anualmente e decidir se há ou não necessidade de realizar o leilão compulsório para que as empresas dominantes disponibilizem o insumo para novos concorrentes.
Ele também destacou que o projeto Seap (Sergipe Águas Profundas) não envolve a compra de gás de terceiros. Assim, “ficaria livre de qualquer tipo de polêmica”, uma vez que o leilão do Gas Release não envolve gás próprio. Não houve concordância, porém, sobre alteração na base de cálculo do HHI. A audiência pública sobre o Gas Release está prevista para 19 de novembro.
Por fim, Pietro afirmou que a Petrobras pretende chegar em 2027 com um nível de concentração de mercado menor que 2.500 pontos. A estatal teria informado que já está aplicando algumas medidas contidas na minuta do Gas Release de forma voluntária.
Ele citou como exemplo que a Petrobras não estaria mais atendendo empresas com um volume menor do que 40 mil m³/dia de gás. Dando espaço, assim, para que esse mercado seja atendido pelas distribuidoras. “Eu falei para eles que o nosso objetivo é que o HHI seja menor do que 2.500. Se eles atingirem voluntariamente, melhor. Aí a gente não é obrigado a fazer o leilão de Gas Release”, disse Pietro.
