Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – seja mantida por mais tempo.

Em documento interno, que conta com dados colhidos do setor, Zymler diz que o cenário será grave se for mantida a restrição de operação de Belo Monte. Em meio ao contexto de escassez hídrica, ele apontou que haveria insuficiência de geração térmica para compensar a menor geração da usina, comprometendo a recuperação dos reservatórios das demais hidrelétricas.

Os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que embasam o documento apontam para uma perda de 17.492 MW (megawatts) médios de geração, levando em conta um período de seis meses. Isso levaria a uma redução de 8,6% a 10,4% do armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. 

“Caso o aumento da vazão determinado pelo Ibama perdure ao longo deste ano, ele poderá gerar graves impactos sobre o setor elétrico, principalmente quando se considera o atual cenário de crise hídrica”, diz o documento, endereçado à presidente do TCU, Ana Arraes, aos outros ministros e à procuradoria-geral do tribunal.

“Estamos sem margem para absorver uma queda na geração de Belo Monte. Assim, se essa redução se estender por um tempo maior, pode haver um impacto ainda não dimensionado sobre a segurança do sistema integrado nacional”, ressalta.

Impactos bilionários
A restrição na operação da usina teria efeitos significativos do ponto de vista financeiro do setor elétrico, relata o ministro. A estimativa da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que consta do documento, projeta um prejuízo de mais de R$ 1,2 bilhão ao setor elétrico. 

Entre os possíveis impactos relatados pelo ministro estão o aumento de R$ 40,00 no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). No mercado regulado, diante da necessidade de recorrerem ao mercado livre, as distribuidoras poderiam sofrer um impacto de R$ 1,5 bilhão, valor que seria repassado às tarifas de energia.

Nas contas da CCEE, com o MRE (Mecanismo de Realocação de Energia), a potencial redução do GSF (risco hidrológico) seria da ordem de 2,2%, e a Norte Energia, responsável pela operação, seria impactada em R$ 184 milhões ao ano.

“Estamos sem margem para absorver uma queda na geração de Belo Monte. Assim, se essa redução se estender por um tempo maior, pode haver um impacto ainda não dimensionado sobre a segurança do sistema integrado nacional”, ressalta Zymler.

Insegurança
Com a modificação no hidrograma do empreendimento, a Norte Energia alertou ao Ibama e a outros órgãos de governo sobre os impactos da redução de geração da usina, enquanto agentes do setor aguardam a decisão do órgão ambiental sobre o hidrograma que vai prevalecer nos próximos meses.

Nesse sentido, Zymler afirma que o Ibama tem competência para determinar alterações na vazão da Volta Grande do Rio Xingu, do ponto de vista do meio ambiente. Mas, neste contexto, o órgão impõe um ônus aos agentes do setor ao fazê-lo.

“Entendo que a insegurança jurídica que pode advir deste caso, os custos que serão arcados pelos agentes econômicos e pelos usuários e o aumento da insegurança do sistema elétrico brasileiro, associados à necessidade de preservar a competência do Ibama […], configuram um cenário extremamente complexo e de elevada magnitude econômica, social e ambiental”, diz o ministro. 

Acompanhamento
O Ibama tem alterado nos últimos meses o hidrograma da usina de Belo Monte para levar mais água à Volta Grande do Rio Xingu, o que tem deixado o setor elétrico apreensivo. Até domingo (7), foi determinada uma vazão de 10.900 m³/s ao trecho, o que pode causar a paralisação da geração na hidrelétrica, segundo a Norte Energia.  

Embora tenha manifestado preocupação com o tema, o ministro não recomendou ações enérgicas no âmbito da alteração de vazão da usina. Ele, contudo, autorizou o acompanhamento, pelo TCU, das medidas relacionadas ao hidrograma do empreendimento diante dos possíveis impactos no sistema.