Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A Âmbar Energia afirmou nesta terça-feira (7) que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez” sobre o negócio envolvendo as térmicas compradas pela empresa no Norte. Em nota, a companhia do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fez duras críticas ao acionista da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas).
O conflito entre os dois grupos se intensificou ainda em novembro de 2024, quando a Âmbar acusou Suarez de tentar “extrair benefícios de um negócio que não lhe diz respeito”. E escalou depois da decisão emitida pelo desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), na segunda-feira (6), que anulou a conversão dos contratos de compra e venda de energia das térmicas em CER (Contratos de Energia de Reserva).
Na nova nota de teor similar à de novembro, a Âmbar Energia diz que Suarez “tenta criar dificuldades para obter vantagens após perder um processo competitivo privado e acirrado”, referindo-se à compra das usinas nas mãos da Eletrobras, negócio que também tinha como interessado o empresário do setor de gás natural.
A empresa dos Batista afirma ainda que “a nova tentativa de Suarez de extrair benefícios de um negócio que não lhe diz respeito deve ter o mesmo destino de seus ataques anteriores contra os interesses da Âmbar: o fracasso”.
Empresa nega riscos
A companhia do grupo J&F argumenta que a aquisição das usinas térmicas da Eletrobras no Norte “não afeta qualquer alegado direito da Cigás e não altera as condições e riscos de seus negócios”. Segundo fontes, a Âmbar vai recorrer da decisão que anulou a conversão dos contratos e determinou que isso só ocorra com anuência prévia da Cigás.
Esse foi o argumento usado pela Cigás na petição, assinada pelo ex-presidente Michel Temer e protocolada junto ao plantão judicial do TRF-1 no dia 3 de janeiro. A empresa sustentou que a conversão “acarretará um prejuízo grave e irreversível, não apenas no plano financeiro, mas também institucional”, como o risco de inadimplência pelo gás fornecido pela companhia e de inviabilização da exploração do serviço de gás canalizado.
Caso vai para o presidente do TRF-1
A decisão de segunda instância no plantão judicial anulou a liminar anterior concedida pela juíza Jaiza Fraxe, de primeiro grau. Com o fim do recesso forense, a decisão foi encaminhada nesta terça-feira ao presidente do TRF-1, a quem cabe decidir o mérito e questões incidentais sobre despachos proferidos no plantão.
Em outubro do ano passado, a juíza Jaiza, protagonista no processo de conversão dos contratos das usinas e da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, excluiu a distribuidora de gás como parte judicial do processo. A decisão ocorreu após a Amazonas Energia argumentar que o contrato firmado entre a Cigás, a Eletronorte e a Petrobras no estado não será alterado com a operação.
A Cigás chegou a pedir, em dezembro, a suspeição da magistrada sobre o caso, alegando “falta de isenção”. O pleito foi rejeitado pela juíza, que afirmou se tratar de uma “estratégia ilegítima” voltada para tentar suspender o curso do processo.
Procurada pela Agência iNFRA, a Cigás informou que não comentaria as declarações da Âmbar e que seu posicionamento sobre o tema já foi devidamente manifestado nos autos do processo.
Leia a íntegra da nota da Âmbar Energia:
“A Âmbar Energia não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez, que tenta criar dificuldades para obter vantagens após perder um processo competitivo privado e acirrado.
A aquisição das usinas da Eletrobras pela Âmbar Energia envolveu apenas os ativos, sem caixa e sem dívida, conforme tornado público em fato relevante. A transação não afeta qualquer alegado direito da Cigás e não altera as condições e riscos de seus negócios.
Esta nova tentativa de Suarez de extrair benefícios de um negócio que não lhe diz respeito deve ter o mesmo destino de seus ataques anteriores contra os interesses da Âmbar: o fracasso.”
