Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Um novo nome ganhou força nesta terça-feira (17) na disputa por uma cadeira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da reguladora.
Segundo fontes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve no Senado ao longo desta terça-feira em busca de novos acordos, depois do impasse da última segunda-feira (16), que deixou as indicações para a ANEEL de fora do pacote enviado pelo governo ao Senado.
Ruelli, um técnico de carreira da agência, já tinha sido aventado para suceder o então diretor Hélvio Guerra no término de seu mandato, em maio passado, mas na época não vingou.
Agora, voltou como candidato diante da falta de consenso para os nomes que tinham sido aventados: o do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, indicação de Silveira; e do ex-presidente da Amazonas Energia Willamy Frota, apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Não está claro a qual vaga Ruelli concorreria, caso indicado efetivamente.
Diretor substituto
Enquanto persiste a falta de consenso para as indicações, a nomeação de um diretor substituto para a ANEEL tem sido ventilada no setor elétrico como a alternativa do governo. Isso porque a reguladora está com um cargo vago desde maio, com o fim do mandato do ex-diretor Hélvio Guerra, e acumula dezenas de processos empatados, portanto, sem deliberação.
Segundo fontes, destravar a indicação de um diretor substituto seria um dos caminhos possíveis para que o ministro Alexandre Silveira consiga resolver processos importantes na agência. Dentre eles, a transferência de controle da Amazonas Energia, hoje nas mãos do Grupo Oliveira, para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Atualmente, a distribuidora tem até 31 de dezembro para concluir a operação. No entanto, está na pauta de uma reunião extraordinária do colegiado da agência, convocada para esta quinta-feira (19), às 14h30, um pedido de prorrogação do prazo por 60 dias.
A nomeação de um substituto é mais simples, pois não precisa passar pelo Senado e é feita com base em listas tríplices aprovadas pela diretoria da ANEEL.
Lista tríplice
A ANEEL aprovou a lista tríplice de substitutos ao ex-diretor Hélvio Guerra em maio deste ano e encaminhou à Presidência da República. A lista de substituição é composta por três servidores da agência, de acordo com a ordem de precedência.
Os nomes aprovados na ANEEL foram:
Lista 1: Ludimila Lima da Silva, Francisco José Pereira, Paulo Luciano de Carvalho;
Lista 2: Joseanne Aguiar Santos; Daniel Danna, Adriana Carvalho Vivan;
Lista 3: Maria Luiza Caldwell, Ivo Sechi Nazareno, Carlos Calixto Mattar.
Os diretores substitutos podem atuar por um prazo máximo de 180 dias cada. Dessa forma, primeiramente assume o nome da lista 1 e, caso ainda não seja nomeado um novo diretor titular seis meses depois, o nome da lista 2 assume, e assim por diante.
Um substituto interino não assumiu a cadeira devido a uma tese defendida por parte de integrantes da ANEEL e do MME. Segundo eles, a lista tríplice foi encaminhada ao Planalto com atraso e, por isso, o presidente Lula teria até 31 de janeiro de 2025 para aprová-la.
Em setembro deste ano, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, declarou à imprensa que, em função dessa interpretação, há uma “dúvida” se a ANEEL poderia “na inércia do Poder Executivo, do Ministério de Minas e Energia, em indicar um [nome] da lista tríplice, indicar um que seria o [do superintendente] mais antigo da agência”.
