Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º).
De acordo com a ANM, a medida elevará o número de servidores em atividade de 669 para 885. Esse reforço representa o incremento de 30%. Os novos servidores terão 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício, ressaltou a reguladora. No mesmo dia em que o MGI autorizou a nomeação, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a decisão.
“A sobrecarga de processos acumulados evidenciava a urgência de ampliar o corpo técnico. Além da defasagem histórica, muitos servidores se aproximam da aposentadoria, o que ameaçava a continuidade de políticas públicas estratégicas”, destacou a ANM, em nota. Os candidatos aprovados no concurso público também têm feito esse alerta, pedindo a nomeação de um número maior de servidores.
A atual recomposição do quadro inclui 177 especialistas em recursos minerais, que estarão envolvidos na análise e instrução de pedidos de outorgas – de concessões, autorizações e permissões para pesquisa ou exploração de recursos minerais – e na fiscalização da atividade. Outros 39 assumirão o cargo de analista administrativo, para cuidar da gestão institucional – orçamento, comunicação, compras, gestão de pessoas, tecnologia e logística.
‘Novo patamar’
Em nota, a superintendente de Gestão de Pessoas, Aline Fernandes, classificou a nomeação como um “divisor de águas” para a história do órgão, que há duas semanas teve a imagem arranhada com a prisão de um dos diretores. “Representa [a nomeação] não apenas o resgate de uma defasagem, mas a esperança de dias mais ágeis, técnicos e modernos para a regulação da mineração brasileira. O reforço alcança também a área administrativa, que é fundamental para dar suporte e estabilidade às nossas entregas”, ressaltou.
Para o diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, a ANM avança para “um novo patamar de governança”. “A chegada desses servidores é um reforço qualificado em áreas estratégicas, da segurança de barragens ao combate às ilegalidades. É um passo fundamental para que possamos garantir uma exploração responsável dos minerais, cada vez mais centrais na transição energética e no desenvolvimento sustentável”, afirmou. “Trata-se de uma conquista institucional e nacional, porque coloca a mineração brasileira em outro patamar de governança”, acrescentou. Ele já disse que a agência vinha trabalhando em condição precária.
