Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13).
O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido revisar o pacote de propostas em função de “semana com muitas atividades”. Na sequência, Fernando Moura e Daniel Maia aderiram ao pedido, sendo que este último pontuou ter questionamentos a dois pontos da minuta de portaria, sem especificá-los. O relator, o diretor-geral Artur Watt, decidiu, então, não fazer leitura do voto.
Segundo fontes, as principais alterações do regimento na mesa são: 1) revisão das competências do diretor-geral, a fim de incorporar o espírito da Lei Geral das Agências Reguladoras (13.848/2019) e aumentar sua autonomia; 2) maior detalhamento nas regras para discussão de suspeição e impedimento de diretores; e 3) o fim da figura do “diretor de referência” – membro do colegiado designado para tratar de uma determinada gama de assuntos.
