da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Segundo a agência, o próximo passo nesse processo será propor ao Ministério dos Transportes o plano de outorga para a referida concessão. No entanto, o processo aprovado para uma relicitação do trecho vai ficar aguardando a tentativa de acordo que o governo quer fazer com a atual concessionária.
Nessa tentativa de acordo, que está em fase final de elaboração de uma proposta para ser levada à SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), a tentativa é que a Rumo opere um trecho no Mato Grosso e faça uma ligação nova para a Malha Norte de ferrovias. Outros trechos no estado e em São Paulo seriam devolvidos.
Caso o acordo não chegue a um termo, o estudo aprovado pela agência nesta quinta-feira vai servir de base para a relicitação. Na reunião, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que a pauta de ferrovias começa a avançar e pegar tração com a abertura dessa AP. Ele disse que recentemente a agência recebeu os estudos da Fico-Fiol e que ela será levada à AP no início de 2025.
“Em 2025, nós vamos ter muita novidade no setor de ferrovias, também lá na Bolsa de Valores. A própria FCA [Ferrovia Centro-Atlântica], que estamos discutindo a renovação, e outras que estão vindo por aí”, afirmou Vitale.
Na mesma reunião, a diretoria aprovou a abertura de AP para discutir a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas da EF-118, no trecho entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). O diretor relator Felipe Queiroz classificou a natureza do projeto como complexa e afirmou que o prazo de contribuições deverá ser de 45 dias.
O relatório final da AP 7/2024, que coletou contribuições para a norma de chamamento público de interessados na exploração e obtenção de ferrovias, também foi aprovado por unanimidade pela diretoria. Nessa norma, também foi discutida a regra para o direito de preferência das atuais concessionárias em relação a trechos solicitados para a implantação de ferrovias privadas que estivessem em sua área de influência.
