Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
Com os estudos de licitação para uma parceria com a iniciativa privada para gerir o canal de acesso ao Porto de Santos (SP), está sendo avaliada a possibilidade de o aprofundamento do canal não entrar na modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) de manutenção do local, segundo explicou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, à Agência iNFRA.
Pomini afirmou, em conversa com a reportagem, que ainda é preciso discutir a vantajosidade financeira e técnica de excluir o serviço de aprofundamento na PPP. A autoridade vem trabalhando com a possibilidade de aumentar a profundidade do canal de acesso de 14,5 metros – somente em condições especiais – para 17 metros.
Ele explicou também que o processo de licitação está em estudo, portanto ainda há diversas alternativas sendo avaliadas. Não é descartada, inclusive, a possibilidade de fazer uma concessão nos moldes da que está em andamento no Porto de Paranaguá (PR), com o parceiro privado responsável pelo aprofundamento e a manutenção da profundidade.
Discussão de anos
A possibilidade de transferir esse serviço para a iniciativa privada é discutida há mais de uma década e diversas ideias foram previstas. O novo governo já vinha avaliando há alguns meses o modelo de PPP. Na gestão anterior, com a previsão de concessão do Porto de Santos, a ideia era transferir a responsabilidade de aprofundamento e manutenção do canal de acesso para o vencedor dessa licitação.
Isso porque, como o aprofundamento do canal tem desafios complexos de engenharia devido às características do mar na região, o objetivo era que esse risco fosse para o setor privado. Por sua vez, a gestão atual acredita que uma PPP dará mais segurança ao processo. Além disso, ao descartar a ideia de privatizar o porto, a ideia de conceder somente o canal de acesso para o privado precisou ser retomada.
No mês passado, a APS informou para a Agência iNFRA que a Unicamp, em parceria com o porto, estava estudando o modelo de PPP com o objetivo de permitir a manutenção dos 17 metros esperados a longo prazo. Para a reportagem, o presidente do porto explicou que tem em vista uma PPP de 25 anos.
Esforço conjunto
Cláudio Loureiro, presidente do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa os armadores internacionais que atuam no país, diz que fará um esforço junto ao governo para que seja possível o mais rapidamente fazer o aprofundamento para 17 metros e, assim, ser possível operar navios maiores no país.
Hoje, o Brasil está operando com navios de até 11,5 mil TEUs (unidade de medida de contêiner), mas há interesse das linhas de trazer para cá navios de até 14 mil TEUs, o que reduziria os custos das empresas em operar aqui. Segundo ele, hoje é praticamente impossível usar esses grandes navios com regularidade.
“Eles até entram, mas é tudo tão especial que parece que está chegando a rainha da Inglaterra. Tem que parar todo o porto. Isso deixa de ser normal e é péssimo. [A atracação dos grandes navios] não pode ser algo excepcional”, disse Loureiro.
Estabilidade e prazo
Segundo o presidente da Centronave, será necessário que o país tenha uma política de estado de dragagem, e ele vê com bons olhos o modelo de PPP que está sendo lançado para a gestão do canal do Porto de Paranaguá, o que pode reduzir os frequentes problemas de paralisação das contratações desse serviço no país.
“Um modelo que dê mais estabilidade e prazo maior é positivo”, disse o presidente.
17 metros
Com o aumento dos navios esperado para os próximos anos, começou a ser estudada a possibilidade de aprofundar para 17 metros o canal de acesso a fim de permitir a atracação desses navios maiores no Porto de Santos.
Na antiga gestão, o então Ministério da Infraestrutura apontava que, com o modelo proposto, o aprofundamento para 17 metros seria atingido somente em 2033, o que foi alvo de críticas por parte das empresas que operam no porto. No momento, a promessa é que com a PPP seja possível uma antecipação do aumento de profundidade do calado.
