Fazenda trabalha para ampliar debêntures de Infra e Reidi para mais setores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministério da Fazenda está trabalhando para anunciar a ampliação do modelo de financiamento por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura e da redução de impostos no Reidi (Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infraestrutura) para mais setores, ligados à transição energética. No caso das debêntures, a ideia é ampliar o incentivo para o setor mineral ligado a projetos necessários à produção de minerais estratégicos para a transição energética. E também para propostas que possam trabalhar […]
iNFRADebate: Reservatório Nova Marapicu – um exemplo de utilização do BIM em obras de infraestrutura

Aaron Farah Nolasco, Leonardo Cesar Batista Barbosa, Tamires de Fatima Oliveira Dias, Wagner Viana da Rosa e Daniel Lepikson* Em janeiro de 2023, o governo do estado do Rio de Janeiro homologou o resultado da licitação aberta para a construção do reservatório Novo Marapicu, vencida pela OEC (Odebrecht Engenharia & Construção). O projeto prevê uma […]
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez durante o período da licitação, com baixa relação com o longo período da gestão contratual. É o que defendeu a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados e professora da Escola […]
Blecaute cria no setor receio de interferência política em momento de fragilidade institucional

Roberto Rockmann* O blecaute ocorrido nesta terça-feira (15) criou a preocupação de que haja um aumento da interferência política e do governo sobre o setor, que já tem vivenciado momento de fragilidade institucional, com racha na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e mudança no controle da Eletrobras. Essa é avaliação de quem atua na área […]
MME não sabe onde se originou o apagão e setor fala em problemas na operação do sistema

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não soube informar precisamente onde ocorreu o problema que causou a queda parcial do sistema de transmissão do SIN (Sistema Interligado Nacional) que provocou o apagão desta terça-feira (15) em 26 estados. Apenas que foi no Ceará. Ele falou em entrevista a jornalistas. […]
Túnel Santos-Guarujá, incluído no Novo PAC, deve ser feito com recursos de arrendamentos, defende frente parlamentar

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os valores das outorgas dos futuros arrendamentos dos terminais portuários no Porto de Santos (SP) poderiam ser usados na construção do túnel que liga Santos a Guarujá, defendeu o deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá – que será lançada oficialmente na próxima sexta-feira (18) – e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. A obra foi incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – anunciado na última […]
iNFRADebate: Sustentabilidade na aviação civil – rumo a um futuro mais verde

Fabio Falkenburger* e Izadora Figueirôa Mastrangelli** A aviação civil desempenha um papel fundamental na conectividade global e no desenvolvimento econômico. No entanto, seu rápido crescimento também traz consigo desafios significativos em relação ao impacto ambiental e à sustentabilidade. Para enfrentar esses desafios, governos, companhias aéreas e fabricantes de aeronaves estão buscando soluções inovadoras para tornar […]
Tarcísio: “vou apertar as concessionárias” para implantar free flow em todas as rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai “apertar” as concessionárias de rodovias estaduais em São Paulo para que troquem todas as cabines de pedágio por modelos de cobrança em fluxo livre, o chamado free flow, nas concessões existentes. “Tem concessionária fugindo de mim. Eu vou apertar para que elas façam [a mudança]”, disse o governador em seu discurso no evento Rodovias do Futuro, promovido na última quinta-feira (10). “Ai da Eco[Rodovias] se […]
Análise: ANEEL sugere aprimoramento do PLD e mercado espera debate sobre precificação da energia

Roberto Rockmann* Nota Técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugere aperfeiçoamentos na metodologia de formação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), o que poderá reacender debate sobre o sistema de precificação da energia elétrica no país. Divulgada na última quinta-feira (10), a análise de resultado regulatório da agência sobre os limites do PLD sugere […]
Renan Filho diz que entendimento com concessionárias de rodovias para reestruturação está “muito próximo”

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta trabalha em buscar a reestruturação de entre 12 e 15 contratos de concessão de rodovias federais, dos 24 atuais, que gerariam cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo metade no atual mandato. A informação foi dada na abertura do evento Rodovias do Futuro, promovido pela Melhores Rodovias do Brasil-ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), com […]