Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
MoveInfra 2024: Setores Público e Privado se preparam para enfretar crises climáticas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes estão implementando ações para mitigar os impactos da crise climática que afeta o Brasil. A ANTT deve aprovar, até o final deste mês, um projeto de sustentabilidade que poderá ser integrado aos contratos regulados pela agência. “Estamos desenvolvendo um programa […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Recursos federais param de subir e melhora em rodovias fica estagnada, aponta pesquisa CNT 2024
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, elaborada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada nesta terça-feira (19), aponta estagnação da melhoria da malha rodoviária do país em relação ao ano passado. Diretor-executivo da entidade, Bruno Batista credita o resultado ao volume de orçamento público para o setor que no período […]
MoveInfra 2024: Governança colaborativa é o caminho para multimodalidade sustentável e eficiente
da Agência iNFRA O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de […]
Com 10 anos, terminal de minério no Porto do Açu espera ferrovia para aumentar mais a produção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de 160 milhões de toneladas de minério de ferro já saíram nos últimos 10 anos de um terminal portuário que, no início do século, era um projeto cheio de interrogações, dependente da construção do que seria o maior mineroduto do planeta. O sucesso da Ferroport, a empresa que opera […]
Ministro Alexandre Silveira diz que alertou premiê da Itália sobre chance de não renovação de concessões da Enel
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (18) que alertou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de que a Enel pode não ter suas concessões renovadas no Brasil. O “esclarecimento”, segundo ele, foi uma espécie de “cartão amarelo quase já avermelhando” para a distribuidora, que […]
Área técnica da ANEEL rejeita pedido da Eletrobras sobre TUST que pode impactar empresa em R$ 3,47 bi
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugerem que a diretoria negue o recurso da Eletrobras para ter direito à estabilização da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) por dez ciclos tarifários. Segundo o parecer, a fixação dos valores provocaria um impacto […]
“Ferramenta Potente”: consensualisamo como saída para contratos saturados é tema do MoveInfra
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, exaltaram a importância do consensualismo para as concessões de infraestrutura, durante o painel “Lei de Concessões 30 anos – o que avançamos e aonde queremos chegar” em evento do MoveInfra, […]
Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das agências reguladoras, estabelecido pela Lei 13.848/2019. A proposta em pauta sugere a criação de uma instância superior para supervisionar a atuação dos órgãos. A organização, composta por ANTF (Associação Nacional dos […]
