Autor de PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos quer aprovação antes da COP30
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a PMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que espera a aprovação do texto antes do início da COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA), que acontece em novembro deste ano. Em entrevista […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão
da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]
Ferrovia Centro-Atlântica pode ser leiloada, diz ministro Renan Filho
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) só será renovada se oferecer condições melhores para a renovação antecipada do que a Rumo, a MRS e a Vale. “Uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto. Nós temos bons caminhos para […]
Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
MME publica diretrizes dos Leilões de Energia Existente de 2025, previstos para novembro
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a Portaria Normativa 107, com as diretrizes e a sistemática para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”, de 2025, previstos para 14 de novembro deste ano. Os períodos de suprimento de energia elétrica dos CCEARs (Contratos de Comercialização de […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
Paraná aguarda decisão federal para destravar projeto da Ferroeste, diz governador
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), informou que retomou as discussões sobre a construção da Ferroeste, uma ferrovia planejada para ligar Guarapuava (PR) a Maracaju (MS). No entanto, ele condicionou o avanço desse projeto à situação da Malha Sul – outra malha ferroviária importante na região, cujo futuro ainda […]
