ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
iNFRADebate: Novo PAC – investimentos em infraestrutura precisam erradicar os cemitérios de obras, prevenir acidentes e gerar empregos
Luciano Machado* Os desafios para implementação do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são muitos, visto que a sua primeira versão feita em 2007 pelo governo Lula e posteriormente em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, não conseguiram superar alguns gargalos referentes às questões de sustentabilidade em um setor fundamental para desenvolvimento do país: […]
Green Energy negocia compra da Amazonas Energia com dinheiro do fundo israelense Lux
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, que detém o controle da concessionária de distribuição de eletricidade Amazonas Energia, negocia a venda de sua participação para a empresa Green Energy, disseram fontes à Agência iNFRA. Um acordo prévio de compra e venda já teria sido assinado entre as partes. O fundo israelense Lux […]
Sem investimentos, El Niño extremo ameaça paralisar navegação no rio Amazonas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para importante movimentação de cargas de cabotagem para todo o país. É o que estão alertando as empresas que fazem esse tipo de navegação, que já começaram a operar com restrições e reduzindo os […]
iNFRADebate: A preservação da racionalidade da engenharia no setor elétrico – uma necessidade fundamental para o futuro
João Carlos Mello* e Afonso Henriques dos Santos** O blackout sofrido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) no dia 15 de agosto suscitou uma série de dúvidas, precauções e teorias. Poeira baixada, é hora de analisar o setor elétrico sem buscar culpas e culpados. Revisitar nosso passado é uma boa maneira de aprofundar o debate e […]
Proposta do ministério para enfrentamento de crises de energia pode enfraquecer ANEEL e ONS, dizem especialistas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a serem adotadas no enfrentamento de restrições temporárias de energia. A NT (Nota Técnica) 15/2023 apresenta alternativas que podem enfraquecer a atuação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da ANEEL (Agência […]
Duas concessionárias de rodovias chegam a acordo para levar proposta de reestruturação ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram a uma proposta para ser levada ao TCU (Tribunal de Contas da União) como tentativa de repactuação dos contratos. Segundo apurou a Agência iNFRA, a proposta da Eco101 foi encaminhada à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção […]
iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a readaptação e otimização dos contratos de concessão relativos à infraestrutura rodoviária federal. O normativo levou em consideração a resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) a uma consulta, feita […]
Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. A primeira proposta é o projeto de nova lei de debêntures incentivadas, aprovado no Senado nesta terça-feira (19). O projeto volta à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas pelos […]
Ministério vai abrir consulta pública para mudar plano de redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, anunciou que o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) passará por modificações para ampliar a capacidade dos entes subnacionais de indicarem ações para a redução dos acidentes e também para iniciar um processo de divulgação de dados regionalizados. A informação foi dada nesta segunda-feira (18) no lançamento da Semana Nacional do Trânsito, em evento realizado no Ministério dos Transportes. Uma consulta pública sobre as […]
