Um Brasil menos complexo e mais compreensível
Natália Marcassa* e Márcio Alabarce** A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos itens que mais pesa no Custo Brasil e torna o país um destino incerto para investidores internacionais. A criação de um modelo de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), como existe em 90% dos países do mundo, permite a simplificação de processos […]
Nova proposta para planos setoriais de transportes do PNL 2035 muda forma de classificar projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As propostas dos planos setoriais dos modos de transportes rodoviário e ferroviário do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 passaram a avaliar investimentos públicos e privados sem distinção, classificando-os por aspectos econômicos, sociais e ambientais. São mais de 1,5 mil empreendimentos (que podem resultar em cerca de 10 mil intervenções) avaliados e classificados em três níveis para prioridade de […]
Petrobras conclui em julho gasoduto Rota 3, para escoar gás do pré-sal, diz diretor da estatal
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A Petrobras vai concluir no início de julho deste ano a instalação do gasoduto Rota 3, que interliga o pré-sal da Bacia de Santos ao Gaslub, ex-Comperj (complexo petroquímico), localizado no município de Itaboraí (RJ). Num primeiro momento, serão realizados testes na infraestrutura. A operação, de fato, vai começar no […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que pode ser considerado universalização do saneamento básico no país, previsto em lei, e que atribui as responsabilidades para o cumprimento desta obrigação. A sessão de aprovação pode ser vista neste link. A norma, publicada no Diário Oficial […]
Tragédias climáticas e o abandono do planejamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* O Rio Grande do Sul vive uma situação de caos, fruto de uma tragédia climática sem precedentes. Os níveis de precipitação ocasionaram enchente em todo o estado, desalojando milhões de pessoas, quer seja pela inundação em si, ou por efeitos indiretos, como a fata de água potável, energia elétrica e […]
Universalização do acesso à energia no Brasil é exemplo de parceria público-privada
Marcos Madureira* Um dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que compõem a Agenda 2030, refere-se ao acesso à energia confiável e sustentável para todos. E, neste aspecto, o Brasil tem do que se orgulhar, porque pelas regras da ONU já atingiu uma das metas do ODS 7. Hoje, 99,8% dos lares do país são […]
Concessionárias de rodovias contratam estudo para mapear maiores riscos por eventos climáticos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias do país estão finalizando um processo de contratação de empresa para mapear os riscos em relação a eventos extremos nos principais corredores logísticos do país. A ideia é ter, já no próximo semestre, um mapeamento que possa mostrar os pontos mais vulneráveis e apresentar um caderno de investimentos necessários para que as rodovias concedidas possam se tornar mais resilientes […]
Homologação do HS-WIM deve sair antes de agosto, diz ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A homologação do sistema de pesagem automática de veículos de carga em movimento, o chamado HS-WIM (High Speed Weight-in-Motion), deve sair antes de agosto. A previsão é do superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), José Aires Amaral Filho. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirma que a expectativa é “otimista”, mas […]
