15/10/2025 | 18h36  •  Atualização: 16/10/2025 | 13h13

Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA

O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz, com o congelamento do encargo e a entrada de novas receitas.

“Precisamos agora entender que a rampa que precisávamos fazer para viabilizar as energias alternativas, eólica, solar, geração distribuída, etc, precisa agora ser uma rampa que faça um ‘fade out’ da CDE e que faça ao mesmo tempo os investimentos necessários para armazenamento, modernidade da subtensão, complementaridade da transmissão”, declarou em entrevista após a segunda audiência pública da MP.

Braga também defendeu o teto da CDE, que consta na redação original da MP 1.304, enviada pelo governo. “Nós precisamos congelar, precisamos indexar na inflação, porque senão nós vamos defasar o preço do subsídio, mas nós não podemos colocar novos subsídios em cima dessa conta”, disse.

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