Gentil Nogueira é favorito à sucessão de Hélvio Guerra na ANEEL; Carlos Mattar e André Ruelli também estão no páreo

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, é o favorito para a sucessão de Hélvio Guerra na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo mandato termina no próximo dia 24. Gentil é o preferido do ministro da pasta, Alexandre Silveira. Mas ainda não […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza

da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%

da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
Diretor financeiro e gerente de relações institucionais da Petrobras deixam cargos

da Agência iNFRA O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, e o gerente-executivo de relações institucionais da empresa, João Paulo Madruga, deixaram seus respectivos cargos. A decisão foi anunciada em reunião extraordinária do CA (Conselho de Administração) da companhia, que está sendo realizada nesta quarta-feira (15). O atual gerente-executivo […]
Clarice Coppetti deve assumir interinamente presidência da Petrobras; Chambriard se reúne com Silveira

da Agência iNFRA A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, deverá assumir interinamente a presidência da companhia, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Na manhã desta quarta-feira (15), Magda Chambriard, apontada como substituta do atual presidente Jean Paul Prates, está reunida com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), na sede da pasta, em […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
Senado pode votar projeto que isenta por três meses a conta de luz para vítimas das enchentes no RS

da Agência iNFRA Um projeto que tramita no Senado concede anistia de 100% da conta de luz aos consumidores de regiões atingidas por enchentes e inundações. O relatório, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi apresentado nesta segunda-feira (13) na CI (Comissão de Infraestrutura). Acesse a íntegra neste link. Se aprovado, deve passar também pela CAS (Comissão de […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete

da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]