Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
Vertport: ANAC indica que maior desafio, até agora, é recarregamento de bateria dos eVTOLs
da Agência iNFRA O carregamento dos eVTOLs, veículos voadores elétricos para mobilidade urbana e regional em desenvolvimento, são até o momento o principal desafio para a criação dos vertports, áreas onde eles farão os pousos e aterrissagens. Essa foi a mensagem deixada pela gerente da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Maria Paula Macedo, […]
Ministro anuncia início de venda de passagens de avião para base aérea de Canoas (RS)
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (20) a autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda de passagens de avião na Base Aérea de Canoas (RS) que terá a Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, assumindo o comando da operação temporária. O aeroporto da cidade está fechado devido ao alagamento da região. A autorização para que as operações sejam realizadas já a […]
Edital para projeto básico/executivo de trecho da Transnordestina recebe nove propostas
da Agência iNFRA A Infra S.A. recebeu, nesta segunda-feira (20), nove propostas para elaboração de projeto básico/executivo de trecho de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. A estatal ainda fará a avaliação da documentação exigida. De acordo com o edital, a primeira etapa do projeto deve ser entregue no prazo de quatro meses depois de assinado o contrato. Esta etapa se refere à execução de 55 quilômetros de ferrovia. O prazo permite […]
Decreto prevê novo PNL pronto em dois anos e ministério quer integração com estados e novos setores da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo PNL (Plano Nacional de Logística) terá que ficar pronto até 2025, será feito de forma integrada, não apenas entre os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, mas também com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, e articulará projetos de parcerias em corredores de transportes. É o que determina o Decreto 12.022/2024, publicado na última sexta-feira (17), que institui o PIT (Planejamento Integrado de Transportes) e suas instâncias […]
Autoridade Portuária de Santos prepara leilão da área STS08
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está organizando o primeiro leilão sob a nova gestão, o do STS08, destinado a granéis líquidos, na área industrial da Alemoa, próximo ao terminal da Petrobras. A documentação deverá ser primeiramente encaminhada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, após isso, ao TCU (Tribunal de […]
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
ANEEL pauta 81 processos e expectativa é que a reunião de diretoria dure até 3 dias
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria nesta terça-feira (21), às 9h, com 81 processos inseridos na pauta. É a última reunião do colegiado com o diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina na sexta-feira (24). Ele é o relator de 21 processos. A pauta da agência é dividida em leitura (17 itens, com sustentação oral e votação individual); e bloco (64 processos). A parte do bloco pode ser votada de uma vez só mas, segundo fonte ouvida pela Agência […]
ANTT chega a primeiro acordo dentro de câmara interna para solução consensual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a um primeiro acordo dentro da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias), criada no fim do ano passado. Aprovada na última quinta-feira (16) em reunião da diretoria, a composição com a Eco050, concessionária da BR-050/MG-GO, do grupo EcoRodovias, encerrou quase uma década de conflitos sobre o equilíbrio contratual. Só […]
Força-tarefa do governo vai atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos criou uma força-tarefa para atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários que foram afetados pelas enchentes na região no Rio Grande do Sul. Dois grupos de trabalho foram definidos para atuar pelo prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Nos aeroportos, as ações ficarão a cargo dos órgãos integrantes da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias) e a coordenação será feita pela […]
