Azul pede à ANAC para rever proibição de uso da pista auxiliar de Congonhas para aviação comercial
da Agência iNFRA A Azul Linhas Aéreas pediu para que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reveja a restrição total imposta ao uso da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas (SP) à aviação comercial. A solicitação foi apresentada na última quinta-feira (14) durante a sessão presencial da Audiência Pública 1/2024 da agência, que trata […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão levados a consulta pública até o fim do mês, diz secretária do MPor
da Agência iNFRA Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias deverão ter suas consultas públicas lançadas até o fim deste mês. Esse é o início da etapa final para a conclusão do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, que pretende ser a ferramenta para o planejamento de transportes do país nos próximos anos. […]
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar novas obras e custar além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos. É o que indicaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Casa Civil da […]
Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra?
Stella Farfus Santos* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Introdução Diante da complexidade e longa vigência dos contratos de concessão de serviços públicos, a regulação é instrumento essencial para assegurar o integral cumprimento do objeto contratual de forma eficiente e sem prejuízo para as partes. A regulação de concessões de serviço público pode ser realizada […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
Primeiro estudo para concessão de hidrovia indica necessidade de revisão por tarifa não competitiva
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira avaliação mais aprofundada de um estudo de viabilidade para uma concessão hidroviária no país indicou que não será fácil criar modelo viável para esse tipo de parceria com a iniciativa privada. Na reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) da última quinta-feira (7), os diretores da […]
Porto de Paranaguá dispara na liderança da exportação de soja em 2024
da Agência iNFRA O Porto de Paranaguá (PR) foi responsável por transportar 37,5% da exportação brasileira de soja em janeiro deste ano. Em segundo lugar está o Porto de Santos, com 20,9% do total. Os dados serão divulgados pela Portos do Paraná nesta terça-feira (12) e são retirados do Comex Stat, estatísticas oficiais do comércio […]
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela Infraero), com o alegado objetivo de preservá-lo quanto à possibilidade de prejuízos ao nível de serviço reportado. Em verdade, o pretexto (não declarado) da medida consistia em migrar parcela da […]
Plano do Porto de Santos prevê obra pública para aprofundar canal em 16 metros até realização da concessão, que vai a 17 metros
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O governo federal anunciou um aporte de R$ 324,1 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), para 16 metros, até que seja realizada a concessão do canal, que deverá aumentar a profundidade a 17 metros. A obra integra o planejamento estratégico de […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Já se viu que o ano de 2023 trouxe conquistas e avanços importantes para a agenda das concessões de rodovias no Brasil. Existe, além do mais, a expectativa de que o setor duplique de tamanho no horizonte próximo, mobilizando bilhões de reais. Só o Ministério dos Transportes prevê realizar até 13 leilões […]
