RCR5: ANTT aprova etapa final da “revolução regulatória” das concessões rodoviárias federais

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião de diretoria, o relatório final da audiência pública e da minuta de resolução da quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias. O chamado RCR5 trata do regramento para encerramento dos contratos de concessões rodoviárias e dispõe sobre […]
Instalação de comissões no Senado e na Câmara podem ficar para março

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não cravou uma data para instalar as comissões permanentes da Casa, mesmo com a expectativa de que os trabalhos fossem iniciados nesta semana. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (13) que […]
Atraso no lançamento do edital provoca disputa pela titularidade da obra do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA A titularidade do túnel Santos-Guarujá foi tema de uma reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula, na última quarta-feira (12). O encontro, que também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não estava previsto na agenda do […]
ANEEL pauta para a próxima terça processos de energia eólica que causaram desentendimento

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os dois processos sobre energia eólica que levaram a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um desentendimento na última reunião estão na pauta do colegiado da próxima terça-feira (18). Ambos estão empatados e sob vista da diretora Agnes Costa. Os itens tratam sobre […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI

da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
Políticos gaúchos pedem ao ministro medida provisória para reabrir térmica de Candiota

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com senadores, deputados e prefeitos gaúchos, reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (12), pleiteando uma MP (Medida Provisória) para permitir a retomada da térmica a carvão de Candiota, no Rio Grande […]
Consenso no TCE-BA repactua PPP de R$ 11 bi para Ponte Salvador-Itaparica

da Agência iNFRA Os conselheiros do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) homologaram na última terça-feira (11) a proposta de consenso para a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, uma PPP (Parceria Público-Privada) licitada em 2019 cujas obras não tiveram início. A estimativa é […]
Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco. “A proposta é […]