Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Trem para Sorocaba e 5 novas linhas da CPTM são apresentados a Lula para futura inclusão no Novo PAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo apresentou em reunião com o presidente Lula nesta semana mais seis projetos que estão sendo estruturados no estado e que podem entrar no Novo PAC futuramente, entre eles um trem de passageiros entre a capital e Sorocaba. O projeto tem extensão inicialmente projetada de 94 quilômetros, com estimativa de R$ 8,5 bilhões de investimentos, de acordo com a apresentação levada ao governo federal pelo governador […]
Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento
Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a tão esperada “reforma tributária” dos tributos sobre o consumo. As alterações têm impacto direto no setor de saneamento, com potencial aumento na carga tributária. Aspectos gerais da reformaO objetivo, a […]
Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos que estão em operação. A informação foi confirmada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Agência iNFRA, via assessoria: “O plano de ação deve contemplar também ações quanto à situação […]
Renan Filho garante leilões dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (30). Na ocasião, o ministro reforçou que os certames fazem parte de um grupo de nove leilões que estão previstos para ocorrer durante 2024. No início do ano, o ministro afirmou […]
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as debêntures de infraestrutura no ordenamento jurídico brasileiro. A sanção presidencial concretizou um dos principais anseios dos setores público e privado, já que esses títulos de crédito prometem ampliar as fontes […]
Tráfego de energia entre regiões do país flui cada vez mais em ‘mão dupla’
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O intercâmbio de energia via linhas de transmissão entre as regiões do país está fluindo cada vez mais em ‘mão dupla’, segundo os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em um dia de muito vento, a região Nordeste, maior polo de geração eólica do país, manda energia para o Sudeste e Centro-Oeste. Porém, quando para de ventar, a hidrelétrica de Itaipu passa a produzir mais energia, junto com usinas termelétricas, e […]
Negociações para repactuar contratos rodoviários melhoram após começo “ruim”, dizem fontes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As negociações para a repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) terminaram o ano passado melhores do que começaram, mas ainda estão longe de poder garantir que chegarão a um acordo entre todas as partes. A avaliação é de seis interlocutores que participam das negociações – representando diferentes […]
Minigeração de energia avança e expõe ruído no sistema elétrico
*Agnaldo Brito Quem acompanha o setor elétrico brasileiro conhece os desafios enfrentados por anos pelo país para a construção de uma matriz elétrica razoavelmente estável e confiável. Uma matriz que fosse capaz de oferecer ao país aquilo que o Brasil hoje já dispõe: o direito de reivindicar o status de potência ambiental global. Nada disso […]
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]
