Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]
“Brasil precisa de um programa de industrialização verde” diz presidente da Abeeólica
Marisa Wanzeller e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Brasil precisa “urgentemente de um programa nacional de industrialização verde”, diz a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias), Elbia Gannoum. Em entrevista à Agência iNFRA, a executiva explicou que esse arcabouço regulatório seria conduzido por três leis prioritárias, a serem aprovadas pelo Congresso Nacional: de offshore, […]
R$ 50 bi em eólicas esperam solução para conexão ao sistema de transmissão
Roberto Rockmann* Cerca de R$ 50 bilhões em investimentos para colocar em operação projetos com 7 GW (gigawatts) de potência instalada de usinas eólicas estão à espera de resolução do impasse em relação à falta de conexão na rede de transmissão. Isso ocorre em meio à corrida de ouro das renováveis, provocada pela lei 14.120, […]
“Governo não vai passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso é com a universalização”, diz ministro das Cidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o objetivo do governo no setor de saneamento é o compromisso com investimentos para a universalização até 2033 e que “não vai passar a mão na cabeça” de estatais que descumprirem requisitos para se habilitar ao cumprimento das metas. “O presidente Lula colocou de forma muito clara para mim que o compromisso é com os investimentos. Não temos compromisso com o erro. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso do governo é com a universalização”, disse Jader Filho em entrevista à Agência iNFRA. O ministro das Cidades citou como exemplo de que o governo tem compromisso com a universalização o fato dos decretos não terem mudado qualquer parâmetro para a comprovação da capacidade econômico-financeira das estatais para cumprir as metas de universalização. […]
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. O primeiro impacto positivo dos decretos é, justamente, […]
Alckmin pede a Pacheco para votar Marco das Garantias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na última terça-feira (4) que pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do PL 4.188/2021, conhecido como Marco Legal das Garantias. A informação foi dada durante o lançamento da Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo, que nesta legislatura será […]
iNFRADebate: O setor portuário no “novo PAC”
Heloísa Armelin* Prestes a completar a marca de 100 dias, o Governo Federal segue avançando na estruturação do “novo PAC”. Conforme vem sendo divulgado, no foco do megapacote, que visa à retomada do papel do setor público como indutor dos investimentos do setor privado, estarão as parcerias público-privadas, a conclusão de obras paradas e a […]
Secretaria de portos estuda modelos para incentivar autogestão portuária, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O economista Fabrizio Pierdomenico recebeu do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) a missão de dar “aos portos agilidade, eficiência e preços competitivos” em sua volta à Secretaria Nacional de Portos, onde trabalhou por três anos entre 2008 e 2010, agora para liderar a área. Mas, mais de uma década depois, ele ainda tem desafios que eram daquele […]
Pacote de PPPs não terá fundo garantidor para subnacionais, segundo secretário do Tesouro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pacote de alterações nas regras de PPPs (parcerias público-privadas) que o governo pretende soltar nesta semana não deverá contar com a criação de um fundo federal para garantir o pagamento de contraprestações de governos subnacionais. A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, à Agência iNFRA na última quinta-feira (30). No entanto, a fim de estimular o número de parcerias, o […]
TCU determina à ANTT criar medidas para fiscalizar contratos de concessão rodoviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá 90 dias para apresentar ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para implementar uma série de medidas de fiscalização dos contratos de concessão rodoviária. As medidas incluem atos que levem a agência a ter informações sobre a qualidade do pavimento, das obras de arte e monitoramento dos projetos que estão sendo executados. Segundo a decisão, a […]
