12/12/2025 | 17h35

Concessão do Pisf avança e edital pode ser lançado até março de 2026

Foto: Divulgação/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

da Agência iNFRA

O Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) entrou em sua fase final de preparação para a concessão administrativa, prevista para ir a leilão no início de 2026. Ao longo de 2025, o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) concluiu uma série de etapas que permitiram amadurecer a modelagem da PPP (parceria público-privada), que reunirá em um único contrato a operação e manutenção da infraestrutura responsável por garantir água a doze milhões de pessoas no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A estruturação contou com a atuação conjunta da SNFI (Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros), da SNSH (Secretaria Nacional de Segurança Hídrica), do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre as principais entregas estão a elaboração do edital e do contrato da concessão, submetidos à consulta e audiência pública em fevereiro, quando foram debatidos os estudos de engenharia, operação, finanças e regulação.

Para ampliar o diálogo com o mercado, o MIDR também promoveu dois roadshows em São Paulo, etapa que, segundo a diretora do Departamento de Estruturação de Projetos da SNFI, Marina Servato Ferreira, é decisiva para qualificar a disputa. 

O projeto avançou institucionalmente em junho, quando o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou o edital. Na sequência, a minuta foi enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), que apresentou relatório técnico em setembro. Após ajustes pontuais realizados a partir dessa análise, o MIDR aguarda a emissão do acórdão para liberar o edital. A expectativa é de publicação até março de 2026, seguida do leilão.

Como funcionará a concessão
A transposição do Rio São Francisco é a maior obra hídrica do país e atende 390 municípios do Nordeste. O sistema é composto pelos eixos Norte (260 km) e Leste (217 km), que incluem aquedutos, estações de bombeamento, reservatórios, subestações, linhas de transmissão e túneis, um conjunto que será integralmente operado pela concessionária vencedora.

Hoje, a operação é feita por diversos contratos separados. A concessão vai unificá-los, reduzindo riscos e garantindo maior previsibilidade para o funcionamento do Pisf, explica o MIDR. De acordo com Marina Servato Ferreira, a remuneração estará vinculada ao cumprimento de metas de desempenho, assegurando regularidade, eficiência e qualidade na prestação do serviço.

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