Marília Sena, da Agência iNFRA
A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link.
No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas ao momento e formato da licitação, além de sugestões de que o processo fosse adiado até que problemas estruturais críticos do porto, como a ampliação dos berços de atracação, fossem resolvidos. O setor privado também reclamou da concentração no leilão para o novo terminal de líquidos no Porto de Santos (SP).
Carlos Kopittke, presidente da ABTL (Associação Brasileira de Terminais Líquidos), questionou a adequação do processo, destacando que a licitação poderia ser adiada até que gargalos críticos de infraestrutura no Porto de Santos fossem resolvidos. “A ABTL não é contra o processo de licitação, mas acredita que o momento e o formato proposto não são os mais adequados. Não seria mais sensato resolver os problemas de infraestrutura antes de expandir a capacidade do terminal?”, argumentou Kopittke.
Ele também observou que o projeto atual não exige nenhuma contrapartida do vencedor em termos de melhorias na infraestrutura do terminal STS08, como ampliação dos berços de atracação. “O novo operador será incumbido apenas de investir na capacidade de movimentação, sem qualquer obrigação de modernizar a infraestrutura existente”, afirmou.
Risco de concentração
Outro ponto levantado foi a concentração de mercado. Fabrizio Pierdomenico, ex-secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e representante da consultoria Agência Porto, alertou para o risco de concentração no setor, citando o caso do STS13A.
“Acreditamos que esse problema não foi adequadamente abordado nos documentos. Sugerimos que a questão seja tratada, incluindo um critério de participação de mercado de pelo menos 30%, conforme recomendado pelos estudos do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], para garantir uma competição saudável e evitar práticas predatórias”, sugeriu Pierdomenico.
A Petrobras também se manifestou sobre a licitação, com Roberto David, gerente-executivo de Desenvolvimento, Negócios e Logística da empresa, destacando a importância de alinhar os investimentos da companhia com o cronograma do leilão. David enfatizou a necessidade de concluir os berços na área STS08 até 2031 para evitar congestionamentos nas operações. “Os berços 01 e 02 já estão com 100% de ocupação, gerando uma fila de navios. A conclusão das obras na área 08 ajudará a aliviar essa sobrecarga”, explicou.
Para a Petrobras, a ampliação do terminal é essencial não só para a empresa, mas também para o funcionamento mais eficiente do Porto de Santos, que é um dos principais terminais do Brasil.
Livre concorrência
Em resposta às contribuições recebidas, o diretor de Desenvolvimento e Negócios da APS, Gustavo Salvador Pereira, garantiu que todas as sugestões serão levadas em conta na elaboração final do projeto. Ele também afirmou que a Autoridade Portuária está atenta à expansão dos berços e à melhoria da infraestrutura terrestre do porto.
Além disso, Pereira destacou que serão adotados critérios mais rigorosos na habilitação das empresas para evitar a presença do crime organizado no terminal. “Queremos garantir que apenas empresas sólidas e reconhecidas no mercado operem no Porto de Santos”, afirmou.
O presidente da APS, Anderson Pomini, reforçou a importância da licitação para atender ao aumento da demanda por combustíveis nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, além de países vizinhos como Bolívia, Paraguai e Chile. “A licitação também promoverá a livre concorrência, o que ajudará a reduzir a concentração no setor”, explicou Pomini.
A licitação já foi aprovada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e a APS tentou leiloar o terminal em novembro de 2021, mas o processo foi deserto. A expectativa é que o investimento no terminal ultrapasse os R$ 400 milhões.
A população poderá enviar questionamentos e sugestões até às 23h59 do dia 29 de novembro por meio da plataforma “Participa + Brasil”.
