Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A EcoRodovias diz esperar, para o próximo semestre, avanços nas negociações com o governo de São Paulo sobre a construção da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira (10), durante a teleconferência de resultados da companhia. Segundo os representantes, o andamento do projeto depende da definição das regras para a inclusão de novos investimentos em concessões existentes.
A EcoRodovias já concluiu os estudos, o projeto executivo, as sondagens e o licenciamento pré-ambiental, com gastos de aproximadamente R$ 160 milhões. A obra prevê 22 quilômetros de rodovia, sendo quase 17 em túneis, e prazo de execução de cinco anos. Segundo o CEO, Guido Gatti, a mobilização poderia começar em dois ou três meses após as definições necessárias, com investimentos concentrados no segundo e terceiro anos.
A eventual incorporação da terceira pista ao contrato também não exigiria aporte imediato de capital. Segundo Gatti, a companhia teria pelo menos dois a três anos para estruturar o financiamento, considerando o ritmo dos desembolsos. Nesse período, poderia avaliar alternativas de captação no mercado de capitais, inclusive uma possível emissão de ações.
As negociações ocorrem enquanto o governo paulista discute a criação da Consenso-SP, câmara destinada à solução de controvérsias em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme mostrou a Agência iNFRA, a proposta prevê mecanismos de repactuação contratual, incluindo a incorporação de novos investimentos e testes de mercado.
Pelo modelo, renegociações mais amplas poderão passar por processos competitivos, sem que a atual concessionária tenha direito de cobrir a melhor oferta. Já a inclusão isolada de investimentos exigiria disputa pelas obras, mas dispensaria o teste de mercado da concessão. A EcoRodovias diz avaliar positivamente a proposta, mas aguarda sua regulamentação.
Expansão
Em relação a novas concessões, os representantes da companhia afirmaram na teleconferência que não pretendem priorizar a aquisição de ativos em 2027. Após um ciclo de expansão nos últimos anos, a estratégia será concentrar esforços na execução dos investimentos já contratados, na eficiência operacional e na geração de caixa.
A companhia também descartou a necessidade de vender concessões maduras para financiar novos projetos no curto prazo. Segundo o CEO, a posição financeira permite cumprir os compromissos assumidos sem recorrer à reciclagem de ativos. A EcoRodovias encerrou setembro com R$ 6,3 bilhões em caixa e R$ 9,5 bilhões em financiamentos contratados ainda não desembolsados, destinados aos investimentos dos próximos anos.
Reforma tributária
Outro tema abordado foi a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da reforma tributária. Segundo os executivos, o setor mantém discussões com agências reguladoras, incluindo a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para definir mecanismos de compensação dos impactos sobre as receitas das concessionárias.
A EcoRodovias defende que uma solução seja estabelecida antes do início da transição tributária, em 2027, priorizando mecanismos que preservem a geração de caixa. Entre as alternativas estão o uso de recursos das contas de reserva das concessões e, quando necessário, a recomposição das tarifas de pedágio. Segundo a empresa, contratos como os da Raposo Castello, Noroeste Paulista, Araguaia, RioMinas e Capixaba possuem recursos que poderiam compensar os efeitos tributários sem reajustes tarifários.
Já a extensão dos prazos contratuais, questionada como opção durante a teleconferência, é considerada menos adequada. Segundo o CEO, como os novos tributos terão efeitos recorrentes sobre as receitas, a compensação deverá acompanhar os impactos de cada exercício. A preferência por ajustes em caixa ou tarifa busca evitar o aumento do endividamento das concessionárias.
