Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima terça-feira (26).
Até lá, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve apresentar seu relatório para a matéria. Fontes disseram à Agência iNFRA que há previsão de se manter os chamados “jabutis”, emendas alheias ao tema principal da matéria, inseridos no texto pela Câmara dos Deputados.
Jabutis
Os jabutis estão presentes nos artigos 21 a 24 do substitutivo e visam: 1) estender em 36 meses o prazo para projetos renováveis de até 30 MW (megawatts) entrarem em operação com subsídios; 2) distribuir parte dos 8 GW (gigawatts) de contratação compulsória de termelétricas prevista na lei de desestatização da Eletrobras para contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas); 3) prorrogar para 2050 os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028; e 4) prorrogar em 24 meses os prazos para benefícios a projetos de MMGD (mini e microgeração solar distribuída).
Essas emendas foram um dos dificultadores da tramitação da matéria na casa, já que envolviam grandes lobbies do setor. Publicamente, o governo federal se dizia contrário à aprovação dos jabutis, mas chegou a sugerir ao relator que mantivesse a prorrogação dos contratos de usinas a carvão, segundo fontes. A justificativa apresentada foi a importância para a economia do Rio Grande do Sul, que passava grande dificuldade após enchentes atingirem o estado.
Outro ponto rememorado por agentes do setor é que a J&F, empresa dos irmãos Batista, comprou a usina de Candiota, localizada na região carbonífera do estado, em setembro de 2023.
Atraso
O atraso na aprovação do marco tem afastado investidores do país e gerado preocupação no setor eólico. Os agentes também vêm sofrendo com cortes de geração determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), fenômeno conhecido como curtailment.
A urgência da aprovação da matéria na casa se dá em meio ao cenário de possível crise que está sendo desenhado para o segmento, avaliam fontes.
Agenda verde
Interlocutores no Senado veem como natural o desengavetamento da matéria agora que o mercado de carbono foi aprovado. Além das eólicas offshore, o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) está na fila de projetos da agenda verde prometidos pelo Congresso e que devem ser aprovados antes da COP 30, conferência sobre mudança do clima que ocorre no Brasil em 2025.
