Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A EPP (Evolution Power Partners) apresentou recurso nesta segunda-feira (8) contra a inabilitação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) dos consórcios ION I, ION II, ION III a, ION III b, ION IV e ION V a no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade). A empresa, que é líder dos consórcios, pede a habilitação global dos seis projetos ou, caso esta seja novamente indeferida, que seja avaliada a “possibilidade de habilitação individual de cada consórcio, até o limite da capacidade econômico-financeira”. Também é requerido que o tema seja avaliado pela diretoria colegiada da reguladora. Leia o recurso e o complemento.
A empresa questiona os argumentos da CPL (Comissão Permanente de Leilões) com relação à habilitação econômico-financeira das empresas consorciadas. Um dos pontos tratados pela comissão é a contagem dupla de patrimônio entre as empresas do consórcio. Segundo a EPP, o edital não previu a necessidade de desconsideração do patrimônio líquido decorrente de equivalência patrimonial. Além disso, o agente aponta que mesmo desconsiderando esse montante, as consorciadas atendem ao requisito mínimo previsto em edital.
