Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A assinatura do contrato de concessão do canal de acesso dos portos de Paranaguá e Antonina foi transferida para esta quinta-feira (12), em Brasília. O evento, inicialmente previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11), foi remarcado devido à previsão de que o documento seja assinado pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.
O contrato será firmado entre o governo do Paraná, responsável pela administração dos portos no território paranaense, e o governo federal. A concessão do canal é considerada inédita no país e resultou em outorga de R$ 276 milhões, com previsão de mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos nos cinco primeiros anos do contrato.
O vencedor foi o CCGD (Consórcio Canal Galheta Dragagem), formado pelas empresas FTS Participações Societárias, DEME Concessions e DEME Dredging, que ficará responsável pela operação do canal pelos próximos 25 anos.
Ao longo dos cinco primeiros anos da concessão, a concessionária deverá realizar obras de aprofundamento para ampliar o calado operacional, que é a distância entre o ponto mais profundo do navio e a superfície da água. Atualmente, o canal opera com calado de 13,3 metros, que passará para 15,5 metros.
Santos
Nesta quarta-feira, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou o aviso de consulta e audiência pública para discutir o projeto de concessão do canal de acesso do Porto de Santos. As contribuições poderão ser feitas de 17 de março a 2 de maio. A data da sessão pública será divulgada posteriormente.
Os estudos da concessão foram encaminhados à agência em agosto de 2025 e passaram por revisões técnicas antes de serem aprovados pela diretoria colegiada no início de fevereiro.
O projeto prevê um cronograma de aprofundamento do canal por meio de dragagens ao longo de pelo menos seis anos. Pelos documentos, o futuro concessionário deverá alcançar profundidade de 16 metros até o terceiro ano de contrato e atingir 17 metros ao final do sexto ano.
