Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a precária situação econômico-financeira da empresa, informaram fontes a par do assunto.

Apesar de estar inadimplente, o que impediria o recebimento de recursos federais, a distribuidora ainda recebe os valores da CCC mediante autorização judicial. Do contrário, não haveria condições para sustentar os sistemas isolados e manter o seu caixa. 

Contudo, a liminar garante o reembolso, ou seja, a Amazonas Energia deveria pagar pela geração e receber os recursos federais após esse processo. Na avaliação de fontes, seria ideal que houvesse uma antecipação do dinheiro necessário para esse caso. 

Soluções
Tendo em vista que não há viabilidade de realização de processo licitatório no curto prazo, a concessionária foi autorizada a seguir as soluções dispostas no Decreto 7.246, de 28 de julho de 2010.

São elas: I) suprimento da localidade pelo próprio agente de distribuição; II) aditamento para aumento de quantidade e de prazo em contratos firmados após 30 de julho de 2009, desde que resultantes de procedimento licitatório; ou III) contratação emergencial de energia e potência elétrica de agente vendedor, bem como aluguel ou aquisição de unidades de geração de energia elétrica para operação pelos próprios agentes de distribuição.

A necessidade foi reconhecida pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) nesta semana após apresentação de Nota Técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que indicava a contratação emergencial como a única medida capaz de garantir o suprimento energético da região no curto prazo. 

Energia insuficiente
Uma fiscalização realizada pela ANEEL apontou que as térmicas da Eletronorte que atendem os quatro sistemas isolados operavam no limite. Em alguns casos, precisavam gerar além do volume contratado nos meses de verão para garantir o abastecimento dos municípios. 

Além disso, desde 2020 a agência projeta aumento da demanda na região, alertando para uma situação de risco do atendimento energético nesses sistemas isolados. O déficit de energia contratada das térmicas da Eletronorte varia de 6% a 15%

Em 2021, foi realizado um leilão pela Amazonas para aquisição de energia e potência para reforçar o atendimento desses municípios. Foi contratada a geradora Usina Xavantes S.A., que deveria iniciar o suprimento em abril de 2023. Mas a empresa solicitou a rescisão do contrato faltando nove meses para o prazo de entrega.

A ANEEL então avaliou que haveria necessidade de uma medida alternativa diante da persistência do risco de abastecimento. A situação se agravou neste ano, depois de a Amazonas Energia relatar desligamentos na UTE Codajás que provocaram apagões na cidade. O caso foi levado ao Ministério de Minas e Energia, que solicitou que a reguladora avaliasse a possibilidade de contratação emergencial como saída.